Contestação Trabalhista Falecido

a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do contabilista. 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO A) LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL B) LIVROS CONTÁBEIS Livro Razão Livro Diário C) LIVRO CAIXA Área Trabalhista Área Contábil Livros Por Áreas Área Fiscal Área Federal 3. PROBLEMATIZAÇÃO 3.1 PROBLEMA O problema central deste estudo é Obrigatoriedade prevista no Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/20022 ), artigo 1179.…

Poder Judiciário. 15. O que é jurisdição comum? É a que se destina as áreas cíveis e penais, que podem ser também Estaduais e Federais. 16. O que é jurisdição especial? É a que trata de assunto espceífico. Por exemplo: causas trabalhistas, militares e eleitorais. 17. O que é competência? É o poder que tem um órgão jurisdicional de fazer atuar a jurisdição diante de um caso concreto produzindo coisa julgada. 18. De que forma Chiovenda classifica a…

Empresáriais Vantagens de uma entidade para manter escrituração contábil, são as seguintes: 1. Oferece maior controle financeiro e econômico à entidade; 2. Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil. 3. Contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresentadas dependam de perícia contábil; 4. Imprescindível no requerimento de recuperação judicial (Lei 11.101/2005); 5. Evita que sejam consideradas fraudulentas as próprias…

lista mais comum de vantagens de uma entidade para manter escrituração contábil, são as seguintes: 1.Oferece maior controle financeiro e econômico à entidade; 2.Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil. 3.Contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresentadas dependam de perícia contábil; 4.Imprescindível no requerimento de recuperação judicial (Lei 11.101/2005); 5.Evita que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências,…

fundamentada na lei. Equidade: é fundamentada na analogia, jurisprudência, costumes e princípios gerais do direito. Comum: se subdivide em penal e cível, ela recebe esse nome por se comunicar entre si e com as demais. Especial: se subdivide em trabalhista, militar e eleitoral, ela é específica, só trata de causas relativas à sua área. Processo de conhecimento é aquele que necessita de uma sentença definitiva (trânsito em julgado) para se tornar um título executivo judicial. Processo…

sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV – os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V – os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI – as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos…

Falencial - Legislação Principal: LF - Legislação Supletiva: CPC - Juízo Competente (Principal Estabelecimento do Devido) - Juízo Universal - Exceto: a- Massa falida autora b- reclamações trabalhistas c- Execuções Tributarias d- Quando a parte é a união e obrigação ilíquida 28/08/14 DIREITO FALIMENTAR Capítulo 25 – PROCESSO FALIMENTAR 1) Introdução

Petição Inicial 7 3.2 Requisitos da petição inicial 8 3.3 Modelos de Petições 11 4 Procuração 20 4.1 Procuração Ad Negotia 22 4.2 Procuração Ad Judicia 23 4.3 Outras modalidades: Caução de Rato e Apud Acta 24 4.4 Modelo de Procuração 26 5 CONTESTAÇÃO 27 5.1 RECURSO 27 5.1.1 Requisitos dos recursos 27 5.1.2 Modelo de Recurso 29 6 HABEAS CORPUS 30 6.1 Modelo de Habeas Corpus 31 7 CONTRATO 33 7.1 Modelo de Contrato Padrão 34 8 VOCABULÁRIO 36 9 BIBLIOGRAFIA 37 …

vantagens, além da recuperação judicial/extrajudicial citada cima: Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil, contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresentadas dependam de perícia contábil, prova, em juízo, a situação patrimonial na hipótese de questões que possam existir entre herdeiros e sucessores de sócio falecido. No caso de dissidências societárias, onde não ocorram de forma amigável, o objeto de divergência pode ser alvo de…

IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) Anderson Silva, assistido por advogado não vinculado ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (RT nº 0055.2010.5.01.0085), em 10/01/2011, afirmando que foi admitido em 03/03/2002, na função de divulgador de produtos, para exercício de trabalho externo, com registro na CTPS dessa condição, e salário mensal fixo de R$ 3.000,00 (três mil reais). Alegou…