Contestação Tipos

precisa necessariamente demonstrar para o juiz que ele tem direito. A presunção está à favor do título, o executado é citado para efetuar o pagamento no prazo de três dias, estando presente no artigo 652. Caso ele entenda que aquele título tem algum tipo de vício, ou eventualmente queira contestar, terá de se de fundar, mas a lógica é inversa. Já que ele é quem tem o ônus de desconstituir a força executiva daquele documento. No caso do processo de cognição, o juiz, como ele parte de um…

nossa sociedade em determinado momento. Édipo, em outras palavras é um instrumento de poder, ele não é conteúdo secreto de nosso inconsciente. Nossa civilização vive em um complexo de Édipo, tendo em vista que temos, de certo modo, um determinado tipo de relação entre poder e saber, entre poder politico e conhecimento, de nossa civilização ainda não se libertou. Esse complexo de Édipo se dá pelo coletivo, de poder e de saber. A tragédia de Édipo é o primeiro testemunho que temos das…

Alienação de Coisa Comum - CONTESTAÇÃO Inexistência de oposição da venda do bem. Possibilidade de usufruir-se o bem, em comum. Ação desnecessária. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Autos n° .... Alienação de Coisa Comum ........................................, (qualificação de ambos), residentes e domiciliados na Cidade de ...., na Rua .... e ...., residente e domiciliado na Cidade de ...., na Rua ...., vêm, respeitosamente, nos

como é o caso da incompetência do juízo. A exceção substancial, para ser conhecida pelo juiz, precisa ser exercida pelo demandado. Não pode, de regra, o magistrado conhecer ex officio dessa exceção. Não alegada a exceção substancial no momento da contestação, ocorre preclusão, salvo se a lei expressamente permitir a alegação a qualquer tempo (ex.: prescrição, art. 193 do CC-2002). A exceção se opera no plano da eficácia: não pretende o demandado extinguir a pretensão contra si exercida,…

CPC - Executivo latu sensu: a sentença tem um caráter executivo – ação de reintegração de posse. É uma sentença que dispensa a fase de execução porque ela mesma já pode ser executada de pronto. Ex: ação de reintegração de posse, ação de despejo. Tipos de pedido - Pedido certo ou determinado: regra. É necessário o “quanto”. Excepcionalmente o pedido pode ser genérico, exemplo, quando o autor ainda esteja sofrendo danos morais; ou quando a parte ainda está em algum tratamento. -…

procedimento sumário. Pedido Contraposto: O pedido contraposto é aquele formulado pelo réu, não por meio de peça autônoma, assim seria instituído outro tipo de defesa, ou seja, a reconvenção, mas sim, introduzindo na sua contestação, sendo esta não tendo fundamentação contrária aos fatos que foram requeridos pelo autor, assim, acarretara carência da contestação, deve o réu ir de encontro ao autor baseado tão somente no que lhe fora pedido na petição inicial proposta pelo autor. A lei…

Cronograma aulas: 17/07 – elaboração de petições em geral 18/07 – Petição inicial. Procedimentos ordinário e sumário. 19/07 – Exceções: incompetência, impedimento e suspeição. Tutela antecipada X Procedimentos cautelares 22/07 – Prova I 23/07 – Contestação e reconvenção 24/07 Prova II 25/07 – Agravo de instrumento e agravo retido 26/07 Aula complementar +revisão / avaliação complementar -------------------------------------------------------- / /…

liminarmente ou com justificação. No caso da concessão com justificação poderá ser com ou sem ouvir a outra parte e no caso de ser ouvida a outra parte, será concedida após sua oitiva na justificação, mas antes da oportunidade para apresentação de contestação. Quanto a essa forma de ser ouvido, o réu não poderá apresentar uma defesa ou produzir provas na justificação. Ele terá a possibilidade de contraditar testemunhas, impugnar a idoneidade do perito – alegando impedido ou suspeito –…

ficando caracterizado um pedido extra petita. E ainda como ele contestou a competência do juízo, ele deveria opor exceção de incompetência, Art 265, III CPC 1.3 O prazo para contestação foi respeitado pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais; Não, segundo o Art 297, CPC, o prazo para contestação é de 15 dias. 1.4 O valor dado à causa encontra-se correto? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais; Não, o valor dado a causa está incompatível…

por seu advogado adiante assinado, (DOC.1 - mandato), com escritório profissional na Rua _______________, nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar, no tempo e modo devido, sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO em epígrafe, que lhe promove a MUNICIPALIDADE DE _________, já qualificada na inicial, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS. A autora alega que expediu decreto…