Contestação Tipos

decisão do Juiz está correta? R= Não, o juiz deve remeter os autos a JF para livre distribuição. c) No Brasil, existe “ Justiça Especial” e “ Justiça Comum” ou tal nomenclatura advém apenas dos costumes forenses nos tribunais? R= Existem os dois tipos de justiça, sendo a ESPECIAL formada pela Justiça Federal e Justiça. Estadual, e justiça COMUM formada pela Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. d) A Constituição Federal regula matéria de competência ou tal…

em que o réu é citado e preenchido os requisitos constitutivos pode alegar usucapião em defesa. PALAVRAS-CHAVE: defesa, réu, usucapião, revelia, contestação e ação reivindicatória. SÚMARIO: Introdução. 1. Oposição nas ações de usucapião. 1.1. Antes de discutir o mérito (defesa processual). 1.2. Contestação não é o único meio de defesa. 1.2.1. Contestação. 1.2.2. Reconvenção. 1.2.3. Exceção. 2. Revelia. 2.1. Réus incertos e desconhecidos. 2.2. Réus ausentes. 2.3. Quem tem direito a…

Mobiliárias/imobiliárias 3. Reipersecutórias 4. Declaratórias/constitutivas/condenatórias/executivas/mandamentais 5. Necessária 6. Conhecimento/execução/cautelar 7. Ações dúplices Conhecimento /Execução / Cautelar: É uma classificação de acordo com o tipo de tutela que se busca: - se quero certificar o direito: a ação é de conhecimento - se quero efetivar o direito: a ação é de execução - se quero proteger o direito: a ação é a cautelar Esta classificação está em crise porque…

FAMÍLIA DE SÃO PAULO - SP Processo nº 099/1.07.0002987-2 RÉPLICA JÚLIA DA SILVA CORREA, já qualificada nos autos do processo epigrafado, por seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, aduzir a seguinte réplica à contestação na ação de Reconhecimento de União Estável que promove em face de JOÃO DA SILVEIRA RODRIGUES e RICARDO DA SILVEIRA RODRIGUES: 1 – DAS PRELIMINARES 1.1 - Inicialmente, cumpre refutar a temerária alegação de impossibilidade…

A Utopia de Tomás Morus: sonho ou contestação? Wilson Correia[*] Introdução “En los utopistas ni todo es quimérico: algunos han sido reveladores, otros han actuado como estimulantes o fermento” (RIBOT). Na vida cotidiana, quase sempre tomada pelas preocupações imediatas, é como que natural ver o homem não dar muito valor àquilo que escapa do âmbito dos problemas mais prementes. Uma dessas coisas é a utopia. Por não se prestar à utilidade, às coisas postas à mão,…

pode exceder a 60 vezes do salário mínimo. Já no inciso II, enumera-se a causa para qual o procedimento será destinado, e em que se tomou em conta a natureza da matéria, sendo qualquer que seja o valor. Na Doutrina há uma discussão onde irá escolher o tipo de procedimento, que se dá em duas correntes: A indisponibilidade do procedimento, por se tratar de matéria do Direito Público, e a possibilidade de escolha, pois a escolha não irá influenciar no resultado do processo, não havendo…

mim em um alento ... Ok sei que é curto o texto mais observe o tamanho de sua imensidão, preciso ver um trabalho de direito se não vou tirar um zerão da pra fazer isso pra mim então 2ª FASE OAB CIVIL - CONTESTAÇÃO - TÉCNICA DE ELABORAÇÃO 2ª FASE OAB CIVIL – TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA CONTESTAÇÃO Conforme dito no post anterior sobre elaboração da PETIÇÃO INICIAL, o fundamental para que o candidato obtenha êxito na elaboração da peça processual cível na 2ª fase do Exame da OAB é ler a…

04 1.1 – Atitudes ou Resposta do Réu..............................................................................04 1.2 – Espécies de Defesa............................................................................................05 1.3 – Contestação e Princípios Básicos Aplicáveis......................................................07 1.4 – Exceções ...........................................................................................................08 1.4.1 – Exceção de…

No direito alemão, onde o art. 103, I da Constituição alemã dispõe genericamente sobre a regra do contraditório, sem mencionar expressamente a que ramo do direito se aplicaria tanto a doutrina quanto a jurisprudência entendem que incide em todos os tipos de processos (notadamente civil, penal e administrativo). O contraditório para a doutrina e jurisprudência alemãs, entendendo o Estado democrático como macrocosmo e o processo como sua projeção minúscula. A Lei do Processo…

Contracultura é um movimento que tem seu auge na década de 1960, quando teve lugar um estilo de mobilização e contestação social e utilizando novos meios de comunicação em massa. Jovens inovando estilos, voltando-se mais para o anti-social aos olhos das famílias mais conservadoras, com um espírito mais libertário, resumido como uma cultura underground, cultura alternativa ou cultura marginal, focada principalmente nas transformações da consciência, dos valores e do comportamento, na…