Contestação Danos Morais Direito Do Trabalho

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO – 5º SEMESTRE Disciplina: Direito Processual Civil II Profª. Carolina Manzini Bittencourt 5º Semestre – Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas/FAC 3 CAMPINAS/2015 João Colussi RA: 3705750221 e.mail: joaocolussi@hotmail.com DESAFIO Sócrates, domiciliado na região central da Capital do Estado, é cliente do Banco Talento S.A., sediado em Brasília-DF, desde 2002. Em dezembro de 2013, Sócrates pactuou mútuo…

EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DA 5ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. REF. PROCESSO Nº: xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx já qualificado nos autos em epígrafe vem, com o devido respeito e lisura, por intermédio dos seus advogados que esta subscrevem, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO apresentada pela Reclamada, xxxxxxxxxxxxxxxxxx., feito este que passa a expor: Tem o Autor embasamento de fato e de direito para pleitear judicialmente o pedido da peça inaugural, senão

Petição inicial Horas extras – art. 7° XVI da CF, 7° XIII cf Aviso prévio proporcional – lei 12.506/11 – art. 7° XXI cf. Dano moral – art. 5° X da cf. art. 186 cc. art. 927 cc. Revista intima – 373 A, VI da clt. Insalubridade – art. 7° XXII cf.art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de acordos coletivos – art 7º xxvi cf. Conversão de férias em pecúnia – art. 143 clt. …

DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA – PE Processo nº 0002293-18.2014.5.06.0241 Ref. Reconvenção TAVARES & MARLENE LTDA, ora reconvinte, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por ANTÔNIO MARCO DA SILVA, ora reconvindo, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado, com procuração anexa, apresentar RECONVENÇÃO Com fundamento nos art. 315 e segs. Do CPC, pelas razões de fato e de direito…

por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra de competência é absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de revisão de benefício, mas não tem para a ação de indenização por dano…

- CHEQUE DEVOLVIDO - CADASTRO - Recusa de CRÉDITO - Cliente exposto a vexame - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL Ação: INDENIZAÇÃO Petição: IMPUGNAÇÃO -----> SÍNTESE <----- Impugnação à contestação, reafirmando a existência do Abalo moral sofrido pela autora ao tentar efetuar uma compra em loja, e ser tratada hostilmente por funcionários da mesma. -----> ÍNTEGRA <----- EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO .... Autos nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS – MG. Processo nº: ___________________________ OTÁVIO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no RG nº e CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Município-RS, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que lhe move ERCÍLIA, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo nº xxx, pelas razões

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE xxxx, ESTADO DO xxxx. Processo nº xxxxx xxxxx, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra xxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada, que esta subscreve, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO DO MÉRITO: A defesa da Reclamada resta impugnada, pois não se aconduna com a verdade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA/CE. Processo nº: 032.2010.928.869-9 Requerente: GLAISE WEYNE RODRIGUES Requerida: RITA DE CASSIA FREITAS PAZ AÇÃO DE REPARAÇÃO DE danos MORAIS CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO RITA DE CASSIA FREITAS PAZ, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº. 8903002016813 - 2ª Via SSP/CE e CPF nº. 433.629.583-20, residente e domiciliada na Rua Barbara de Alencar, nº. 1920, Bloco…

DANO MORAL 11. A circunstância dessa inviabilidade de determinação objetiva, material, do prejuízo experimentado pela vítima, não circunstancial, mas essencial, é que qualifica impropriamente o dano como moral, a meu ver com o grave prejuízo de correlacionar com a moral o que com ela nada tem a ver. Para obviar os inconvenientes que disso resultam, em termos de imprecisão jurídica e arbítrio judicial, temos que desubjetivizar esses danos, construindo referenciais de natureza…