Contestação Civel

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/ RONDÔNIA. Autos nº: 0016127-36.2014.8.22.0001 Autor: ALOIZIO GONZAGA DE QUEIROZ Réu: CÉLIO DE SOUZA SILVA ALOIZIO GONZAGA DE QUEIROZ, já qualificado nos autos epigrafados, que move em face do CÉLIO DE SOUZA SILVA, também qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos fatos…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Autos nº: Natureza: Inexistência de débito c/c com Indenização por danos morais Requerente: A. A.A Requerido: A.A. A, brasileiro, casado, comerciante , portador do RG de Nº e do CPF Nº , residente e domiciliado na , por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional sito a , vem perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO A…

nova modalidade de usucapião prevista pelo art. 1.240-A do Código Civil e, a partir dos julgados, relacionar o direito à propriedade com a proteção das famílias. Recolhemos os seguintes julgados, in verbis: “APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BENS. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO AFASTADA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO PELA MULHER DE IMÓVEL COMUM. USUFRUTO FAMILIAR. ART. 1.241-A (ACRESCIDO AO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 12.424/2011). PRAZO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI. 1.…

Goiabeira- Vitoria/ ES, apresentar defesa na forma de RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I- RESUMO DOS FATOS A autora pleiteia ver reconhecida sua relação de união estável, ao qual conviveu maritalmente com o autor por um período de 16 (dezesseis) anos, no qual se iniciou em 1989 e terminou com seu falecimento em 2005. Ocorre que os réus, filhos do autor foram devidamente citados e apresentaram contestação através da qual pugnam pela improcedência dos…

eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço." Nestes termos, o seguinte precedente do TJRJ: "2009.001.18502 - Apelação - Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ – Julgamento: 09/06/2009 – Décima Segunda Câmara Cível. APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. APARELHO DE TELEVISÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Com fundamento na teoria do Risco do Empreendimento, aquele que se disponha a exercer qualquer atividade no…

Pratica Jurídica Civil Contestação Gregório Luz, domiciliado em Salto, emprestou a Lívia Feliz, domiciliada em Campinas, um imóvel existente em Bertioga a fim que esta pudesse passar o final de semana com sua família. As chaves do imóvel foram deixadas com Luiz Assis, domiciliada em Santos, que se encarregaria de entregá-las a Lívia. Antes mesmo de Lívia retirar as chaves com Luiz, Gregório telefonou para este último e pediu para que ele lhe devolvesse as chaves,…

1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do autor, apresentou,…

Semana 11:Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda, modelo…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo nº 201311001624 MARIA ISAURA DOS SANTOS, já qualificada nos autos da presente ação em epígrafe que move em face de E.G MATERIAL ELÉTRICO LTDA, vem, mui respeitosamente perante a presença Vossa Excelência, na pessoa do seu advogado infra firmado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: A empresa Requerida em sua contestação arguiu prejudicial de mérito por…

Petição Inicial Denominada de libelo cível inaugural, peça vestibular. (Libelo = documento escrito). É de extrema importância porque quando apresentada para contestação, não poderá ser modificada nem sofrer aditamentos (acréscimos). A redação deve ser de linguagem clara e precisa, deve-se assentar sobre um silogismo. Silogismo: premissa maior (o homem é inteligente) com a premissa menor (Carlos é homem) elabora o silogismo (portanto, Carlos é inteligente). A petição deve ser…