Contestação Ação De Paternidade

apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO de fls. 00 a 00, segundo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, o réu, xxxxx xxxxx xxxxx foi citado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. Há que se verificar que tal medida acaba por causar danos às Requerentes, dada a urgência determinada pela natureza da obrigação sobre a qual versa a presente ação. Outro…

CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C ALIMENTOS AumentarDiminuir Descrição do Conteúdo : Petição de Contestação a Ação de Investigação de Paternidade, c/c Alimentos, baseada na tese do plurium concubemcium , com contestação ainda da condição financeira do postulado e do pedido de alimentos provisórios. Petição : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL ? PARAÍBA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, cabeleireiro,…

apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO de fls. 00 a 00, segundo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, o réu, xxxxx xxxxx xxxxx foi citado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. Há que se verificar que tal medida acaba por causar danos às Requerentes, dada a urgência determinada pela natureza da obrigação sobre a qual versa a presente ação. Outro…

Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. Caso concreto Miguel ajuizou, em face da menor Melina Coelho Andrade – dois anos, nascida em 16 de dezembro de 2006, representada por sua mãe, Constança Andrade – ação negatória de paternidade, em relação à menor, e, por consequência, a declaração/anulação de seu reconhecimento, em registro de nascimento, com a exclusão de seu nome, como pai. Argumentou que foi induzido a erro pela mãe da menor, com quem teve um…

Com a “antiga” legislação era muito difícil de contestar a paternidade, principalmente depois de algum tempo do nascimento da criança, e quase impossível depois de já ter registrado a criança. De acordo com o CC de 1916, um homem casado era legalmente pai dos filhos de sua mulher se estes fossem nascidos nos 180 dias subsequentes ao casamento ou nos 300 dias subsequentes a dissolução conjugal. Qualquer criança nascida antes dos 180 dias depois do casamento era presumidamente do marido se…

inicial, por preencher os pressupostos de admissibilidade mas, POSTERGAR a liminar, após a apresentação da contestação por parte do Réu, cabe algum recurso? SIM OU NÃO 4) E, por fim, manda citar para que o Réu, suposto pai apresente resposta através de Advogado no prazo de 05 dias, nos termos do art. 7º da Lei 11.804/2008. OUTRAS OBSERVAÇÕES: E, se o Réu for citado e deixa de apresentar contestação ao processo, poderia o magistrado além de decretar-lhe os efeitos da revelia (art. 285…

clara e concisa; (L) recorra à polifonia; (M) terminado o relatório, na linha abaixo, use a expressão "É o relatório". QUESTÃO Leia o caso concreto e, em seguida, redija o relatório jurídico. Caso concreto Fabian propôs ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil em face de Cida, menor de 11 (onze) anos de idade representada por sua mãe, Chayene. Aduziu que fora casado com Chayene por 12 (doze) anos, tendo ocorrido, no decorrer do vínculo…

fim de nos termos do art. 297 e seguinte aplicáveis do Código de Processo Civil apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ,proposta por Maria de Nazaré representada por sua genitora Joana Silva, já devidamente qualificadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE- DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A Contestação requer o benefício da justiça Gratuita, posto que é pobre ne forma da lei nº 1.060, de…

representado por sua genitora ALICE PEREIRA, nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C NULIDADE DE ASSENTO DE NASCIMENTO em epígrafe, que lhe promove RICARDO ALVES DOS SANTOS, já qualificados neste feito tramita por este colendo juízo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos que se seguem: O autor ingressou com a presente demanda, pretendendo obter a declaração de nulidade da paternidade do requerido, bem como a nulidade do registro…

tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS A autora postula a declaração da paternidade do…