Contestação Ação De Medicamentos

INTRODUÇÃO O que é psicofarmacologia?  É o estudo dos fármacos utilizados nas diversas patologias psíquicas, seu mecanismo de ação no SNC e comportamentos esperados dos indivíduos que os utilizam. Histórico:  Sabe-se que o uso de produtos vegetais, animais e minerais é milenar.  Hoje, muitas dessas substâncias são denominadas psicoativas, psicotrópicas ou psicofármacos e têm ação no SNC.  Na década de 50, surge a psicofarmacologia com a descoberta de um antipsicótico…

é psicofarmacologia?  É o estudo dos fármacos utilizados nas diversas patologias psíquicas, seu mecanismo de ação no SNC e comportamentos esperados dos indivíduos que os utilizam. Histórico:  Sabe-se que o uso de produtos vegetais, animais e minerais é milenar.  Hoje, muitas dessas substâncias são denominadas psicoativas, psicotrópicas ou psicofármacos e têm ação no SNC.  Na década de 50, surge a psicofarmacologia com a descoberta de um antipsicótico…

Piratininga, nº 856, Jardim Industrial, CEP: 00000-222, na cidade de Curitiba-PR, por intermédio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, com escritório profissional constante na procuração em anexo, onde recebe intimações, apresentar CONTESTAÇÃO a “AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS”, processo n.º 0001, movida perante esse MM. Juízo por MAURO REIS, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora SILVANA DOS SANTOS REIS,…

da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado em Brasília, nº, Bairro, Código de Endereçamento Postal nº, na cidade, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS em face de MARIO GOMES, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade Registro Geral nº, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da fazenda nº,…

aposentado, domiciliado na Rua: São João Batista,n: 24, apto. 125, Barra da Tijuca – RJ, RG: ..., CPF: ..., vem por seu Advogado regularmente constituído , com endereço profissional conforme ar. 39,I do CPC apresentar AÇÃO D OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Pelo rito ordinário em face do Plano de Saúde Bem –Estar , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:..., localizada na Rua:..., na Cidade..., pelos fatos e…

carteira de identidade n. XXXXX, CPF n. XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, por sua advogada que subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., CNPJ n. XXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo-SP, Pelos fatos e fundamentos que passa a expor:…

legitimidade singular - Motivos: 1) Por força de lei 2) Por força da natureza da relação jurídica: “incindível” - Possibilidade de resultar em ineficácia da sentença (art. 47, parte final) - Correção (art. 47, par. único) - Tipo de ação em que pode se configurar: só constitutiva? - Litisconsórcio ativo necessário?  Litisconsórcio facultativo: - Art. 46: I) Comunhão de direitos ou obrigações II) Derivação de um mesmo fato ou direito …

Código Civil CIRE  Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas Cit.  Citação CITIUS  Entrega de Peças Processuais e Documentos por via electrónica CPC  Código de Processo Civil CT  Código do Trabalho DIAP  Departamento de Investigação e Ação Penal Nº  Número Pág.  Página Ss.  Seguintes STJ  Supremo Tribunal de Justiça TEP  Tribunal de Execução de Penas Agradecimentos Em primeiro lugar e como agradecimento mais sentido dirijo-me aos meus pais, à minha mãe em…

Contestação à ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito AumentarDiminuir Gibson Lima de Paiva e Gleibson Lima de Paiva Advogados atuante no Rio Grande do Norte nas áreas Civil e Consumidor Especialidade em Direito Tributário * Peça elaborada em 15.04.2003 Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da.......... Vara Cível da Comarca do Rio Grande do Norte. Processo n.º FULANO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Carteira…

ilíquida que dependerá da avaliação de um perito para a apuração do quantum debeatur, não dependendo de qualquer fato ou prova nova para a sua realização. Entendo como um bom exemplo, o caso explanado pelo mestre Marcos Vinicius, consistente numa ação onde o imóvel foi invadido e o Juízo determinou o pagamento de 12 meses de aluguel. E neste cerne será necessário a avaliação do imóvel por perito para se chegar ao valor do aluguel. 4. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS A liquidação por…