Contestação Ação De Alimentos Esposa

Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal regional do trabalho. PROVA OBJETIVA QUESTÃO 1 Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem ação de interesse comum. No curso do processo, sobrevieram conflitos de interesse entre os constituintes, tendo Júlio deixado de concordar com Lauro com relação aos pedidos. Nessa situação hipotética, deve o advogado A designar, com…

primitiva, mas a explicação biológica que define a incapacidade racional e profissional da mulher pode ser retirada desse período. A força física do homem favorecia a caça e a estrutura da mulher era mais adequada para criação dos filhos e coleta de alimentos. No início da era atual, as mulheres não puderam fazer parte das conquistas e da luta pela existência, por serem mais fracas e biologicamente destinadas à maternidade. (BEAUVOIR, 1987, p. 85-86). Enquanto o homem conseguia dominar e…

fora amante de Neera, quando ela trabalhava em Corinto; no entanto, afirma que não o pode chamar a testemunhar porque as leis não o permitiam (cf. [D.] 59.27-28). Xenoclides fora acusado por Estéfano e declarado culpado, em 369 a. C., de astrateia, ação judicial de índole pública por um cidadão não ter participado em campanha militar. Em consequência disso deixou Atenas e estabeleceu-se na Macedónia na corte de Filipe. Em 343 a.C. foi expulso da Macedónia e parece ter regressado a Atenas.9 A sua

3) O direito real de habitação que se garante ao cônjuge que é o direito de continuar residindo no imóvel que servia de residência do casal por ocasião da morte. b) Direitos pessoais ou obrigacionais: São também patrimoniais. Temos o direito aos alimentos, o direito a partilha dos bens (partilha do patrimônio),... Então veja que o direito de família não se compõe apenas de direitos extrapatrimoniais. Há também os direitos patrimoniais. Família. O que vem a ser? Do que se…

..................................................... 23 3.1 Finalidade 23 3.2 Características 25 3.3 Pressupostos da medida cautelar 27 3.4 Concessão de medida cautelar ex officio 28 3.5 Competência 29 3.6 Do prazo para a contestação 30 3.7 Fungibilidade nas medidas cautelares 32 3.8 Medida cautelar inominada e o poder geral de cautela 32 4 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E MEDIDA CAUTELAR 37 5 A ABRANGÊNCIA DA FUNGIBILIDADE ARTIGO 273 §7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

__________ 6. Fátima era credora de Pedro, Fábio e Júlio, que contraíram com ela, de forma solidária e no interesse exclusivo de Pedro, dívida a ser por ele quitada no prazo máximo de 60 dias. Como Pedro não realizou o pagamento, Fátima ajuizou ação contra Fábio, que terminou por pagar o débito com os juros da mora. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código Civil acerca de solidariedade, assinale a opção correta. a) Como a dívida solidária foi…

Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal regional do trabalho. PROVA OBJETIVA QUESTÃO 1 QUESTÃO 4 Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem ação de interesse comum. No curso do processo, sobrevieram conflitos de interesse entre os constituintes, tendo Júlio deixado de concordar com Lauro com relação aos pedidos. Assinale a opção correta de acordo com as disposições do…

atributiva da propriedade e o artigo 1.321 determina que sejam aplicadas à divisão do condomínio, as regras da partilha de herança. Desse modo, a qualquer tempo pode ser proposta a divisão pelo condômino, não havendo prescrição ou decadência para essa ação por se tratar de direito potestativo. A divisão será judicial nos casos que envolverem condôminos incapazes, mas também se dá por forma amigável, manifestada por escritura pública nos casos de imóveis. De acordo com Venosa, existem…

Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 –

milagre, a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prê- 25 mios. Neste caso, atribuir a foto a Slater não viola nossa intuição de autoria, ainda que o episódio possa ser descrito como uma obra do acaso e não o resultado de uma ação voluntária. A questão prática aqui é saber se o "selfie" da 30 _________________________________________________________ 3. Receio, porém, que essa linha de raciocínio deixe uma fronteira jurídica desguarnecida. macaca está mais para…