Contestaçao Sindica Contra Condominio

respeito da excelência de seu trabalho ou sobre ter cumprido a sua obrigação legal com galhardia seria suficiente para atenuar a angústia que ele sentia. O silêncio tomava conta. Em geral, gosta de discutir os casos, de ouvir minhas ponderações, de contra-argumentar quando não concorda. Naquela manhã, nenhuma palavra. Era como se conversasse consigo mesmo o tempo todo. Confesso que fiquei preocupada. Mas eu conhecia bem a prova do processo e, o mais importante, conhecia como ninguém a…

Brasileiro, v. 1. Tombamento — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 74. Vereador. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 77. ESTUDOS O lote mínimo no desdobre de terrenos urbanos. Revista de Direito Imobiliário, v. 10, 1982. Loteamento em condomínio. RDP, v. 63, 1982. Aquisição de bens imóveis pelo município. RDP, v. 66, 1983. Alinhamento urbanístico: aspectos jurídicos. RDP, v. 67, 1983. Desmembramento e anexação de território municipal. RDP, v. 72, 1984, Criação de…

Imunidade presidencial (irresponsabilidade penal relativa) .. 10.4.12. Prisão... 10.4.13. Imunidade formal relativa à prisão e a cláusula de irresponsabilidade penal relativa não se estendem aos demais chefes de Executivo... 10.4.14. E a investigação contra Governadores de Estado, do DF ou Prefeitos'? Precisa de prévia autorização do Poder Legislativo'? E a instauração do processo criminal'? .. 43 727 727 727 728 729 729 729 729 729 729 730 730 730 732 733 735 735 736 737 737 737 739…

............................................................ 6. Dos processos administrativo e judicial ............................................ 7. Da responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública (Lei n• 12.846/2013) ......................... 7.i. Introd ução .................... .............................................................. 7.2. Dos atos lesivos à administração pública ............................

irrenunciáveis, indisponíveis e inderrogáveis, conferindo importante mecanismo de proteção ao obreiro em face da pressão exercida pelo em­ pregador, o qual, muitas vezes, utilizando-se de mecanismos de coação, induz, obriga o trabalhador a dispor contra a vontade de direitos conquistados a suor e trabalho. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego A regra presumida é a de que os contratos sejam pactuados por prazo indeterminado, passando o obreiro a integrar a es­ trutura da…