Contestacao Vara Federal Rua Harmonia

36 3.2.1. Estabelecimentos comerciais no entorno dos estádios e em vias de acesso 36 3.2.2. Trabalhadores informais 37 4. Acesso à Informação e Participação e Representação Populares 4.1. Contexto Geral 4.2. Estrutura de Governança Federal Extraordinária para a Copa do Mundo 43 43 47 4.2.1. Órgãos e entidades deliberativas e a sub-representação popular 48 4.2.1.1. Governamentais 48 4.2.1.2. Não-governamentais 50 4.2.2 Órgãos Consultivos 50 4.2.2.1. Câmaras Temáticas 50

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA MESTRADO EM SOCIOLOGIA QUANDO OS ASSENTADOS CHEGARAM: TEMPO E EXPERIÊNCIA SOCIAL NO MST Marcos Paulo Campos Cavalcanti de Mello FORTALEZA 2011 Marcos Paulo Campos Cavalcanti de Mello QUANDO OS ASSENTADOS CHEGARAM: tempo e experiência social no MST Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará para obtenção do título de mestre…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

o custo mensal do seguro de vida e os danos físicos do imóvel. Portanto, o banco não vende imóvel e, sim, empresta dinheiro, sendo o imóvel mera garantia hipotecária ou fiduciária. Por isso os agentes financeiros, dentre eles a Caixa Econômica Federal, não aceitam o imóvel como pagamento da dívida quando o mutuário não consegue quitar pontualmente as prestações. O comprador acaba sofrendo uma ação de execução, ficando com o nome ‘sujo’ e perdendo crédito na praça e, finalmente, perde…

programa DA SUCURSAL DO RIO Assistir às "gostosas" do "Big Brother Brasil" foi uma das justificativas de um juiz do Rio para dar ganho de causa a um homem que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível". Ao determinar o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de TV, o juiz afirmou na…

MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA: RICARDO ARAÚJO - FORMA COMUNICAÇÃO IMPRESSÃO MOURA RAMOS - GRÁFICA EDITORA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Rua Dep. Odon Bezerra, 184, Centro Shopping Tambiá - Piso E3 Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 - João Pessoa - PB Telefones (PABX-FAX) - (83) 3241.7799 - 3241.7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br…

Larissa Valdez RA 00143909 Larissa Macedo Pletsch RA 00133524 Maria Aparecida L da Silva RA 00134972 Tamara Regina Panucci RA 00141984 Cianorte – Paraná 2014 INTRODUÇÃO Direito à segurança – aqui a Constituição Federal se refere à segurança jurídica conseguida através do acesso ao judiciário. Publicidade dos atos públicos – CF, art. XXXIII e LX Direito à petição – CF, art. 5º, XXXIV Assistência Judiciária –CF, art. 5º LXXIV Segurança em…

regras de perícia contábil surgiram de forma não muito claras, no Código do Processo Civil (CPC) de 1939, no entanto, só foram institucionalizadas no Código do Processo Civil (CPC) de 1946 com o Decreto-lei n. º 9.295/46 quando se criou o Conselho Federal de Contabilidade. Encontram-se regras de perícia contábil no Decreto-lei n. º 7.666/45 da Legislação Falimentar, com as alterações da Lei n. º 4.983/66, em seus artigos 63, inciso VI; 93 parágrafo único, inciso VI; 211 e…

do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF). MARCOS FONSECA DA ROCHA é Doutor pelo Programa de pós-graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Ciência da Informação pela Escola de Comunicação Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Graduado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela…

costumes e tradições , bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal: II – que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; III – a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, junto à equipe interprofissional ou…