Contestacao Açao De Cobranca C C Danos Morais

autos da AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move MARIA FULANA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO com base no artigo 30 da Lei n. 9.099/95, pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa a aduzir. I – SÍNTESE DA DEMANDA. Trata-se de ação judicial, por meio da qual a Autora pretende a declaração de inexigibilidade do débito, bem como a condenação ao pagamento de uma indenização a título de danos…

respeitosamente através de seus procuradores signatários que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência promover CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA que lhe move ODETE ROITMANN, que igualmente já qualificada nos autos do processo supra mente mencionado, de acordo com as razões de fato e de direito que passam a expor: I- BREVE SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de ação de cobrança onde a parte autora pretende o recebimento no valor de R$ 10080,45 (dez mil e oitenta reais com…

1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça. 20 (vinte) dias

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. FULANA DE TAL, vem em causa própria, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DESCONTITUIÇÃO DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, inscrita no CNPJ sob o n°33.352.394/001-04, Inscrição Estadual n° 84.780.707, situada na Rua Sacadura Cabral, 103 – Centro – Rio de Janeiro,…

Inominado interposto pela Telecomunicações do Ceará S.A., perante o Juizado Especial Cível, que a condenou em danos morais pelos reiterados equívocos nos valores lançados e cobrados na conta telefônica do Autor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO - CE. Processo n° 2001.004.00107-6 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: Francisco Erivaldo Santana Ré: Telecomunicações do Ceará S. A. Nos autos do…

DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE RIO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação de Impugnação à Contestação Requerente: Requerido: FULANO, já devidamente qualificado nos autos ********, por seu advogado ao final firmado, que recebe intimações e notificações no endereço gravado no rodapé desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: Impugnação à Contestação aduzida pelo requerido, HSBC Bank Brasil AS, conforme as razões de…

de origem, ou seja, essa ação de divorcio é no Brasil. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. R- Teria aplicabilidade, desde que homologada pelo STJ, e sendo a sentença estrangeira através de carta rogatória, conforme art. 105, I, alínea “i” da CRFB/88 2ª Questão? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de…

este Juízo propor, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, Em face de TIM CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.206.050/0090-56, com sede à Avenida das Américas, nº 3434 – 5º andar, bairro Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS José Carlos, autor da ação, procurou a empresa

000.000-00, residente e domiciliada na Rua Luiz X n.° 00, no Município de Getúlio Vargas/RS, por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de, CS.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede localizada na Rua, 00, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90020-902,…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELEM – ESTADO DO PARÁ. (qualificação do autor), vem perante V.Exa., por intermédio de seu advogado firmatário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra (qualificação do réu), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No mês de agosto do corrente ano, a autor recebeu, em sua…