Contestação Trabalhista Alfa Ltda

(Informativo 696, Plenário, Repercussão Geral) *** Em razão desse tratamento distinto, visto executar serviços públicos da União em regime de exclusividade (monopólio/privilégio), reconheceu-se que “a ECT tem o direito à execução de seus débitos trabalhistas pelo regime de precatórios por se tratar de entidade que presta serviço público” (RE-220906) 3 ADMINISTRAÇÃO DIRETACada ente político tem competência legislativa sobre esse assunto, cada um irá organizar a sua estrutura interna. No…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir

da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo (por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento). As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre…

engendrava todas as novidades já assinaladas, também reunia as pessoas em grandes massas trabalhadoras, criando as condições necessárias à construção da consciência de classe dos próprios trabalhadores, estimulando o desenvolvimento da organização trabalhista. É preciso lembrar que nos países desenvolvidos, o final do século XVIII e todo século XIX foram marcados pelo desenvolvimento do movimento sindical. E as principais idéias que abasteceram as críticas ao regime capitalista…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

como fatores indispensáveis à modernização da agricultura, à formação de um mercado interno consumidor e à efetiva industrialização do país. Tal perspectiva ganhou nova força entre nacionalistas dos anos 50 e sobretudo os membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) destacaram-se na luta política pela reforma agrária. Para o deputado Josué de Castro (PTB/PE), ‘[...] é hoje de consenso de todas as nações que a estrutura agrária brasileira, arcaica, está superada, e não satisfaz…

educadores ambientais, remontando a um mito de origem do próprio ecologismo. No imaginário ecológico, muitas vezes, a natureza, como contraponto da vida urbana e sua inscrição numa visão arcádica, aparece combinada com o sentimento romântico de contestação. O repúdio romântico à uniformidade da razão, ao seu caráter instrumental, ao individualismo racionalista, pode ser observado em certas inspirações do ideal societário ecológico que se afirma como via alternativa, contra os ideais de…

burocráticas. Ao nível fantasmático, a ideia subjacente aqui é de que Gates é um hooligan subversivo e marginal que triunfou e se disfarçou como um respeitável presidente. Os comunistas liberais são grandes executivos que recuperam o espírito da contestação, ou, para colocar de outra forma, são geeks contraculturas que se apoderaram de grandes companhias. Seu dogma é uma versão nova e pós-moderna da velha mão invisível do mercado de Adam Smith. O mercado e a responsabilidade social não…

Dictionnaire de la psychanalyse Tradução autorizada da primeira edição francesa publicada em 1997 por Librairie Arthème Fayard, de Paris, França Copyright © 1997, Libraire Arthème Fayard Copyright da edição em língua portuguesa © 1998: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 editora@zahar.com.br www.zahar.com.br Não pode circular em Portugal. Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta…

Nogueira Batista Jr. E. Giannetti da Fonseca Prefácio de Pedro Malan Conversas com Economistas Brasileiros 3 EDITORA 34 Distribuição pela Códice Comércio Distribuição e Casa Editorial Ltda. R. Simões Pinto, 120 CEP 04356-100 Tel. (011) 240-8033 São Paulo - SP Copyright © Editora 34 Ltda., 1996 Conversas com economistas brasileiros © Ciro Biderman, Luis Felipe L. Cozac e José Marcio Rego, 1996 A FOTOCÓPIA DE QUALQUER FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL, E CONFIGURA UMA APROPRIAÇÃO…