Contestação Rubens Pereira

9:30 horas — PJ) Desembargador LUIZ ANTONIO SILVA COSTA Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JÚNIOR*** Desembargador LUIS MARIO GALBETTI Desembargador Henrique NELSON CALANDRA Desembargadora MARY GRÜN Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA** Desembargador WALTER ROCHA BARONE** 8ª Câmara de Direito Privado (sala 510 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador LUIZ Antonio AMBRA Desembargador Luiz Fernando SALLES ROSSI*** Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO…

estado democrático de direito: adequação da urgência da tutela ao devido processo. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado) – PUC MG, Minas Gerais. 94SOARES, Leonardo Oliveira. Devido Processo Legal e Procedimento: Correlações Teóricas. In: LEAL, Rosemiro Pereira (Coord.). Estudos Continuados de Teoria Geral do Processo. 1ª Ed., Porto Alegre: Síntese, 2004, Vol. IV, p.146. 58 a ordenar medidas cautelares sem audiência das partes, isto é, sem prévia manifestação do requerente ou do…

Norte (IFRN) Reitor Belchior de Oliveira Rocha Diretor do Campos de Santa Cruz Erivan Sales do Maral Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Samir Cristino de Souza Conselho Editorial Samir Cristino de Souza (Presidente) André Luiz Calado de Araújo Dante Henrique Moura Jerônimo Pereira dos Santos José Yvan Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva Sérgio Luiz Bezerra Trindade HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010 História do Rio…

tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Para Celso Pereira Bastos (1999), em seu momento de crítica ao dispositivo acima mencionado, diz que há uma inadequação quanto ao uso da expressão “procedimento administrativo”, visto que em outros trechos o próprio Código Tributário Nacional faz…

Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista…

RIBAS, Beatriz. Manual de laboratório de jornalismo na Internet. Salvador: Edufba, 2007. PATERNOSTRO, Vera Ísis. O texto na TV: manual de telejornalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. PENA, Felipe. Teoria do jornalismo. São Paulo: Contexto, 2005. PEREIRA JÚNIOR, Luiz Costa. A apuração da notícia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. ______. Guia para a edição jornalística. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. PRADO, Emilio. Estrutura da informação radiofônica. São Paulo: Summus,1989. RODRIGUES,…

e colegas da PUC, Alexandre Campos, Cícero Inácio, Daniel Gatti, Eliseu Lopes, Jane de Almeida, Lawrence Shum, Marcos Steagall, Marcus Bastos, Maurício Pontuska, Oscar Cezarotto, Priscila Arantes, Priscila Farias, Rejane Cantoni, Rogério Cardoso, Rubens Fernandes, Sérgio Basbaum, Sérgio Nesteriuk, Vicente Gosciola, Victor Emmanuel e aos alunos do TMD.  INDÍCE Resumo [ 06] Abstract [ 07 ] Introdução [ 08 ] Capítulo I - Interface gráfica de usuário - sistema orientado à visualização

obra-prima, a trilogia das sátiras que compõem o “Auto das Barcas”: “Auto da Barca do Inferno” (1516), “Auto da Barca do Purgatório” (1518) e “Auto da Barca do Paraíso” (1519). Destacam-se também “O velho da horta”, “Auto da Índia” e “Farsa de Inês Pereira”. Em “Auto da Barca do Inferno”, a mais conhecida de suas peças, as cenas ocorrem à margem de um rio, onde estão ancoradas duas barcas: uma é dirigida por um anjo e leva as almas que, de acordo com seu julgamento, irão para o céu; a…

liderança civil de Getúlio Dornelles Vargas (RS) e a chefia militar do Tenente-Coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro que, iniciado em 3 de outubro, no Rio Grande do Sul, com apoio das Forças Armadas, depõe o Presidente da República Washington Luís Pereira de Sousa (RJ)” (SILVA NETO, 2003, p. 370). Com a Constituição de 1937 outorgada, Getúlio Vargas dá o golpe, dentro do golpe que o havia conduzido ao poder em 1930. Assim se mantém na chefia do governo até 1945. De acordo com o…

foi escrito em 1536, ano que se presume seja o da sua morte. Gil Vicente escreveu mais de quarenta peças. Dentre elas, destacam-se: - Monólogo do vaqueiro - Auto da alma - Trilogia das barcas (do Inferno, do Purgatório, da Glória). - Farsa de Inês Pereira. - Quem tem farelos? - O velho da horta. - Auto da índia Era Clássica CLASSICISMO CLASSICISMO – POESIA Contexto Histórico Durante o século XIV, a Europa começava a se preparar para uma grande transformação política,…