Contestação Rubens Pereira

“Tratado Único da Constituição Pestilencial de Pernambuco” (1694) de João Ferreira da Rosa, o segundo. HISTÓRIA DA FEBRE-AMARELA NO BRASIL 11 de ordinário se seguiam à chegada da frota. A princípio esteve sob os cuidados do médico Domingos Pereira da Gama que viera com êle de Portugal. Porém o doente piorava e, no terceiro ou quarto dia da moléstia, o prognóstico era tremendo: tinha vômitos negros e oligúria. Se os sintomas persistissem por mais vinte e quatro horas o…

(doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradecer à Professora Giselda…

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica.…

p. 125, apud Manuel Inácio Carvalho de Mendonça, Doutrina e prática das obrigações, t. I, p. 74. 8 Louis Josserand, Cours de droit civil positif français, v. 2, p. 2. 9 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 2, p. 3-4; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. II, p. 2; Emilio Betti, Teoria generale delle obbligazioni in diritto romano, v. 1, p. 17. 20 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 017-228.indd 20 28/11/2011 17:29:33…

internacionais contraídos com a internalização das previsões internacionais. Assim, a Lei nº. 9.279/96 internalizou as previsões internacionais contratadas na Ata Final da Rodada do Uruguai pelo Brasil e pelo acordo TRIPS. Sobre esse processo noticia Rubens Requião: Patente de substâncias, matérias ou produtos químicos, alimentos químico-farmacêuticos e medicamentos de qualquer espécie. O antigo Código de Propriedade Industrial (Lei nº 5.772/71), no seu art. 9º, b…

efetivamente utilizados na instrução da causa‖. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Julgamento e ônus da prova. In Temas de Direito Processual: segunda série. Saraiva, 1988. p. 74 102 COUTURE, Eduardo Juan. Fundamentos do Direito Processual Civil. (trad. Rubens Gomes de Sousa). São Paulo: Saraiva, 194, p.241. Nesse sentido, compreendendo o ônus como interesse próprio e também vislumbrando uma ótica de ―liberdade‖ SENTIS MELENDO, Santiago. Natureza da Prova. A prova é liberdade. São…

cegueira e vieram a dar com a cabeça contra os muros e entre si” (versículo XI). Os discípulos, por precaução, cantando salmodias, transportaram o cadáver de Maria do Sião para o vale de Josafá. Porém, à metade do caminho, eis que certo judeu de nome Rubem veio ter com eles, pretendendo jogar o féretro no chão, juntamente com o cadáver da bem-aventurada Virgem Maria. Imediatamente suas mãos tornaram-se secas até o cotovelo, e, por bem ou por mal, teve de ir até o vale de Josafá…

Galeria Contorno ........................................................................ 236 Roberto Magalhães. Zico. 1984. Óleo sobre tela, 44 x 27 cm. Coleção Andréa Campos Brown ............................................................. 237 Rubens Gerchman. Flamengo tricampeão. 1982. Acrílico sobre tela, 145 x 195 cm. Coleção Márcio Braga ....................... 238 Cláudio Valério Teixeira. Gol do Flamengo (Vermelho e Preto). 1982. Óleo sobre tela, 80 x 140 cm. Coleção Max…

lucas.monteiro@dio.es.gov.br STEPHANIE OLIVEIRA stephanie.oliveira@dio.es.gov.br GIOVANNA PROVEDEL giovanna.provedel@dio.es.gov.br PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS E-mail: atendimento@dio.es.gov.br Telefone: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931 Darli Pereira Falcão - (27) 3636-6934 Alvelita G. Andrade - (27) 3636-6932 Daniela S. COTT Barros - (27) 3636-6933 Samarony S. SANTOS - (27) 3636-6935 Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo.…

cargo que voltaria a exercer de 1917 a 1923. Neste último ano, eleito deputado federal, exerceu as funções de líder da bancada gaúcha. Conservou-se na Câmara dos Deputados até novembro de 1926 quando, atendendo a convite do Presidente Washington Luís Pereira de Sousa, foi nomeado Ministro da Fazenda, cargo que deixou um ano depois para candidatar-se ao Governo do Rio Grande do Sul. Facilmente eleito, tomou posse a 25 de janeiro de 1928. Em 1929 era escolhido pelos dirigentes da Aliança…