Contestação Rubens Pereira

Defesa do Consumidor OAB/RJ Presidente: Roberto Monteiro Vice-Presidente: Eduardo Abreu Biondi Secretário-Geral: Bruno Leite de Almeida Subsecretário: Luis Roberto Malheiros Junior Subsecretário: Ricardo Luis Fontes Alves Membros: Alexandre da Costa Pereira Alexssander Tavares de Mattos Álvaro José Manuel Neto Perreira Bruno James Salvaterra Dutra Douglas Resende Moreira Fernando Britto Gustavo Kloh Muller Neves Gutemberg Souza da Silva Helio Batista Bilheri Filho João Alexandre Abdalla…

MÓDULO ARTES, JOGOS E RE CREA ÇÃO Julho/2014 DIRETOR ADMINISTRATIVO Prof. Me. Argemiro Aluísio Karling DIRETORA PEDAGÓGICA Prof.ª Me. Tatiane Marina dos Anjos Pereira COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA Prof.ª Me. Janaína Ciboto Mulati ELABORAÇÃO DO MATERIAL Prof.ª Me. Tatiane Marina dos Anjos Pereira Nenhuma parte deste fascículo pode ser reproduzida sem autorização expressa do IEC e dos autores. Direitos reservados para INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E

os aspectos gerais dos alimentos gravídicos bem como a fixação do quantum: 30 BRASIL, Lei nº. 11.804/2008 - Alimentos Gravídicos. Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2011. Art. 6º. EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI Nº 11.804/08) – INDÍCIOS DE PATERNIDADE – DIREITO DO NASCITURO – PEDIDO DE REDUÇÃO – OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – I- Equivoca- se o julgador primitivo ao mandar desentranhar a peça de…

S empre acentuamos as nossas incertezas, e juntamos as fontes, não com intenções de alardear erudição, mas para o leitor tornar-se independente do compilador. J. F. de Almeida Prado, Primeiros povoadores do Brasil, 2ª edição, p. 6. A José Pereira Lira e Mário de Ururahy Macedo ÍNDICE GERAL História do Estado do Espírito Santo: um clássico – Paulo Hartung...................................... XIX Vitalidade e permanência na historiografia capixaba – Luiz Guilherme Santos Neves..... XXI

Anita Lopes Soares Jucimara A. R. da Luz Piekazevicz NRE Ivaiporã Jussara Terezinha Henn Tema: Diversidade Lingüística Silvana Gadonski Cleusa Borges dos Santos Georgette Vanessa J. Carneiro Chaves NRE Maringá Iracema Kalinke Pereira Tema: Meio Ambiente Maely Barbosa Edna Maria Capelari Rosemary Emiliano Backes Glaciany S. G. Occhi Zilda Boesso Prado Inesa Nahomi Matsuzawa Leonor V. M. R. Martinez NRE Foz do Iguaçu Luísa S. O. Polidório …

social deve ser possível, determinado ou determinável, não se admitindo que o contrato ou estatutos persigam fim impossível, isto é, “quando a prestação for irrealizável por qualquer pessoa, ou insuscetível de determinação” (Caio Mário da Silva Pereira, 1997:311, v. 1). 36 A determinação ou possibilidade de se determinar o objeto completa a exigência legal porque não é possível constituir sociedade sem se saber ao certo a finalidade pela qual se unem pessoas e capital. 8.3.…

Segurança de Redes em Ambientes Corporativos, Novatec, 2007. NEMETH, Evi, SNYDER, Garth, HEIN, Trent R., WHALEY, Ben - UNIX and Linux System Administration Handbook – 4 edição – Editora Prentice Hall - 2010 Normas ISO e ABNT PALMA, Luciano & PRATES, Rubens. TCP/IP – Guia de Consulta Rápida, Novatec, 2009. SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. SCHRODER, Carla – Redes Linux – Livro de Receitas – 1 edição – Alta Books – 2009…

agosto de 1962, o território do Acre foi elevado à condição de estado. Em 1963, uma multidão assistiu ao assassinato do presidente norte-americano John Kennedy, em Dallas, Estados Unidos. Ainda em 1963, chegou às telas o filme Vidas Secas, de Nélson Pereira dos Santos, baseado no romance homônimo de Graciliano Ramos, e Paulo Freire desenvolveu no Nordeste o método de alfabetização em massa que o notabilizou como educador. JANIO GUADROS JÂNIO DA SILVA QUADROS - Advogado, nascido em…

.............................................137 5.6.2.4.1 Da Preclusão Probatória.....................................138 5.6.2.5 Prova do Direito........................................................................143 5.6.2.6 Da Contestação........................................................................144 5.6.2.7 Cognição Exauriente X Eficiência..................................145 5.6.2.8 A Prova Técnica e o Princípio do Inquisitivo...................................

requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7 Particularidades da linguagem nas peças jurídicas, 206 6.7.1 Mandado de segurança, 206 6.7.2 Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211…