Contestação Possibilidade Necessidade

TGP 1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar…

Municípios, DF, Autarquia e Fundações Publicas). Cuidado: Empresas públicas e de economia mista são PJs de direito privado. Ministério Público: atua como fiscal da lei ou como parte (Ex. curatela das fundações). Regra aplicada neste caso, tanto na contestação, como na reconvenção, como na exceção de incompetência e na impugnação do valor da causa o prazo é contado 4X. - Art 191 CPC: Partes que atuam como litisconsortes e tem advogados diferentes tem o prazo 2x. - Art 5,&5, Lei 1060\50 -…

real, mas apenas direito obrigacional. Conseqüência disso é que a ação para o cumprimento da obrigação de entrega de coisa não é ação fundada em direito real ou ação real. Antes da tradição não há direito real à entrega de coisa ou mesmo a possibilidade de se pedir a imissão na posse, mas apenas o direito de exigir o cumprimento da prestação obrigacional de entrega de coisa. 1.2 Ação para o cumprimento da prestação obrigacional de entrega de coisa Embora não exista direito…

oferecer exceção no último dia do prazo para resposta e não ofertar contestação não será considerado revel, já que ficará patente a sua intenção de integrar a relação processual. Nesse caso, ser-lhe-á devolvido integralmente o prazo para contestar. ERRADA A regra da obrigatoriedade de interposição simultânea apenas se aplica quando o réu quiser oferecer reconvenção e contestação, conforme dispõe o art. 299, do CPC. O prazo para a contestação, NÃO será integralmente, sendo…

atualmente se envia uma mensagem eletrônica a alguém, solicitando resposta do recebimento ou leitura, porquanto prevê a lei a possibilidade de envio de mensagem eletrônica, em caráter informativo, comunicando o próprio envio da intimação para o portal próprio, com abertura automática do prazo processual aos que assim manifestarem interesse, na forma do § 4º. Prevendo a lei a possibilidade do interessado, a quem se destina a publicação, não efetuar a consulta e, conseqüentemente, não ser…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2a. Vara da Família da Comarca de Ouricuri-PE. AÇAO DE ALIMENTOS/ CONTESTAÇÃO Proc.n. 0001360-15.2013.8.17.1020 CARME JEANDRO PEDRO DE SANTANA, brasileiro, desempregado, inscrito no CPF MF sob o número 010.282.044 – 93 e RG número 6286250, com endereço para intimações na Rua Clarice Clarinda de Souza, Zona Rural, Socorro, no município de Santa Filomena, através de seu bastante procurador (inst. de procuração anexa),…

Direito do Processo do Trabalho * Nasce com a iniciativa da Parte * Delimita-se com a contestação do réu e culmina com a sentença do juiz. Destina-se a compor a LIDE – Conflito de interesses qualificado por uma Pretensão Resistida. Direito autônomo – Destina-se ao Direito Material do Trabalho. Dissídio - Denominação genérica das divergências surgidas nas relações entre empregados e empregadores e submetidas à Justiça do Trabalho. Pode ser individual ou coletivo. O…

conseqüentemente, já produz a defesa, o vício está sanado. Contudo, se o réu comparece, sem apresentar contestação, alegando apenas a falta ou nulidade de citação, e sendo esta reconhecida, considerar-se-á como realizada a citação na data de intimação da decisão (art. 214, §2º, do CPC), iniciando aí, o prazo para contestação35. Alegando a falta ou nulidade de citação em preliminar da contestação e apresentando-a fora do prazo, reconhecida a nulidade, a revelia estará afastada36. Porém,…

negligência das partes. C) for oposta exceção de incompetência de juízo. D) o juiz acolher a exceção de coisa julgada. E) ocorrer confusão entre autor e réu. 7 . O pedido pode ser modificado, sem o consentimento do réu, até A) a citação. B) a contestação. C) o saneamento do processo. D) a audiência de tentativa de conciliação. E) o julgamento conforme o estado do processo. 8 . Paulo ajuizou ação ordinária de cobrança contra Pedro. Após a citação, Paulo percebeu que…

seguintes questões: a Filosofia surgiu do espanto, da admiração ou da contestação? O que leva você a filosofar? Você sabe o que pode despertar em seus alunos o filosofar? O que faria de suas aulas ‘um ponto de encontro’ com a Filosofia? A Filosofia antepõe-se ao mito, buscando compreender a realidade através de uma analise baseada na razão. A atitude de filosofar surge primeiramente, a partir de nossa inquietação, da contestação, que desperta em nós o desejo de observar e…