Contestação Cheque Falsificado

atos suspeitos por par- te de autoridades de Ribeirão Bonito, encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) a liderar um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais, buscando ao final o afastamento dos envolvidos. Para isso contou com o apoio indispensável da comunidade. O prefeito da cidade renunciou alguns dias antes da votação e fugiu da cidade, sendo mais…

próprio assinava os cheques. O ex-capataz procurou depois a imprensa para contar uma história bem diferente. "Joaquim Roriz me pediu para mentir", afirmou. Segundo o relato, Roriz ordenou que se escondesse numa fazenda, para não ter de depor e que em pouco tempo tudo se resolveria. Três anos depois da CPI, o capataz diz que está desempregado, com o nome sujo onde mora, e completamente endividado. Munido de um calhamaço de documentos, o ex-capataz relata que não era ele quem assinava os…

Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). 4.ª edição EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 SUMÁRIO Abreviaturas e siglas

Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). 4.ª edição EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 SUMÁRIO…

Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas ‑ modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto‑Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS AGE - Assembléia Geral Extraordinária AGO - Assembléia Geral Ordinária art. - artigo

os que dão direito a algum serviço (ex.: bilhetes de ônibus). 484) Como se classificam os títulos de crédito quanto à natureza? R.: Classificam se, quanto à natureza, em: a) abstratos (ou perfeitos), não vinculados à origem, como, por exemplo, o cheque; e b) causais (ou imperfeitos, ou ainda impróprios), vinculados à origem, como, por exemplo, o conhecimento de embarque. 485) Como se classificam os títulos de crédito quanto ao modo de circulação? R.: Classificam se, quanto ao modo de…

Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS AGE - Assembléia Geral Extraordinária AGO - Assembléia Geral Ordinária art. - artigo

certidão da junta. Caiu uma questão no Rio Grande do Sul, lá no RGS eles dizem que é costume lá o cheque pré-datado, ou mais tecnicamente falando cheque pós-datado. Aí eles perguntaram o seguinte, eles queriam registrar o cheque pós-datado como costume dos comerciantes. Ai eu pergunto, pode ser assentada a utilização do cheque pós-datado como costume comercial? Pode? Não, porque o cheque é uma ordem de pagamento a vista, e por quê? Porque está na lei, e só se admite costume…

erótico a internauta. Resp. 844.736-DF, 27/10/009. É cabível dano moral pela recusa indevida de cobertura médica do plano de saúde para efetuar cirurgia bariátrica. Resp. 1.054.856-RJ, 05/11/209. Causa dano moral a recusa indevida de pagamento via cheque por parte do consumidor com fundamento em falsa provisão de fundos do consumidor. Resp. 981.583-SP, 01/07/2010. Não cabe dano moral pela simples aquisição de refrigerante com inseto, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido.…

14 da Lei 6.368/76. (C) causa majorante da pena - art. 18, III, da lei referida. (D) fato atípico por não ser punível a associação que ainda não praticou nenhum dos crimes cogitados. 67. Uma folha de cheque é subtraída. Após falsificar a assinatura do correntista, o agente utiliza o cheque na compra de determinado bem, obtendo vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se aplicado o princípio da consunção, o agente do delito responderá por A) furto e falsificação de documento em…