Contestação Cível Manoel Pereira Pedro Silva

(doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora…

ser sujeito, enfim de ser histórico. A historicidade co-existe com a consciência [...] Na raiz do seu ser o homem foi criado para ser sujeito da história.”(GIRARDI & QUADROS 2, 1998, P. 37, apud MICHALISZYN & TOMASINI, 2005, p. 16) Ensina Pedro Demo que “o conhecimento teórico adequado acarreta rigor conceitual, análise acurada, desempenho lógico, argumentação diversificada, capacidade explicativa” (DEMO, 1994, p.36) e que “faz parte da pesquisa metodológica o estudo dos…

de 09 a 12.10.91. (16) “Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, São Paulo, Saraiva, 1994, p. 146. (17) “Hermenêutica e Aplicação do Direito”, Rio de Janeiro, Forense, 1993, p. 214. (18) “Interpretação e Aplicação das Leis”, trad. por Manoel A. Domingues de Andrade, Armênio Amado Editor, 4ª ed., Coimbra, 1987, p. 143. (19) “Compêndio de Introdução à Ciência do Direito”, São Paulo, Saraiva, 1988, pp. 389/390. (20) RT 689/298. 46 Barbosa Riezo Estatuto da Criança e…

Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio Pereira de Souza Neto Secretário-Geral Adjunto: Cláudio Stábile Ribeiro Tesoureiro: Antonio Oneildo Ferreira ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA - ENA Diretor-Geral: Henri Clay Santos Andrade ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO RIO…

requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7 Particularidades da linguagem nas peças jurídicas, 206 6.7.1 Mandado de segurança, 206 6.7.2 Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211…

democrático e constitucional de direito em que está inserido, bem como se fundando em valores importantíssimos regidos por princípios (dignidade da pessoa humana, humanização da pena, justiça, entre outros). Segundo Fábio Ramazzini Bechara (2005) e Pedro Franco de Campos (2005) os princípios são o alicerce para fundamentar o direito. Conforme o entendimento majoritário os princípios são a base que regulamentam o nosso ordenamento jurídico, chega a ser denominado como idéia informadora da…

504/97. Acórdão no 71, de 16.5.2000 – Recurso na Representação no 71 – Classe 30a/DF (Brasília). Relator: Ministro Eduardo Alckmin. Recorrente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. Advogado: Dr. Edson Iuquishigue Kawano. Recorrido: Luiz Inácio Lula da Silva. Advogada: Dra. Carla Maria Nicolini. Decisão: Unânime em negar provimento ao recurso. · Representação. Direito de resposta. Veiculação que não ocorreu exatamente no mesmo horário da transmissão da matéria que se pretendia…

Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira da Silva Filho Conselheiros da Comissão de Anistia Aline Sueli de Salles Santos Marina Silva Steinbruch Ana Maria Guedes Mário Miranda de Albuquerque Ana Maria Lima de Oliveira Marlon Alberto Weichert Carolina de Campos Melo Narciso Fernandes Barbosa Carol Proner Nilmário…

Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3613-3000 – São Paulo 101.771.005.001 238616 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 …

ESSENCIAIS. 1.1.1. EMENTÁRIO DE TEMAS: Introdução. Existência e validade do contrato. Classificação dos contratos. 1.1.2. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: GOMES, Orlando, Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 26. ed., págs. 83 a 158. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. III, 14. ed., págs. 51 a 66. 1.1.3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico — Existência, Validade e Eficácia. São…