Contarto Social Individual

utilizada o termo EMPRESÁRIO para o sócio, isto esta errado. Este é chamado de EMPREENDEDOR, INVESTIDOR. Você só pode chamar de EMPRESARIO, o individual- pessoa física. 6) ECONÔMICA – atividade econômica é aquela que busca lucro. Mas pode ser o fim ou de atividade. No caso da UNIESP é considerada como sem fins lucrativos. O fim só é integração social. 7) ORGANIZADA: significa que o empresário deve articular quatro fatores de produção. 1º Capital, Mão de Obra…

possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. § 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.” Competência residual-No direito constitucional competência residual…

CRISE ECONÔMICA E FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES: ATÉ ONDE É POSSÍVEL IR SEM DESNATURAR A PROGRESSIVIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO? TEMA: FLEXIBILIZAÇÃO: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE O DESEMPREGO. PROBLEMA:QUAIS AS MUDANÇAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E AS INOVAÇOES TECNOLOGICAS PROVOCARAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUAL O PAPEL DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ADAPTAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE A ESSAS NOVAS MUDANÇAS.…

ARNOLDO WALD REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGSTRADOS BRASILEIROS – 1° SEM/2000 4- “A função Social do Contrato” ARRUDA ALUIM – RT 815/11-31 06/02/2013 RESPONSABILIDADE CIVIL Art 186 e 927 C. Civil -Art. 5, V e 37, § 6°

ato de improbidade (art. 482, a, CLT) e, por meio do Poder Judiciário, ter comprovado que não cometeu a conduta que lhe foi imputada, teria o empregado direito a indenização por danos morais? III. O que vem a ser a denominada rescisão indireta do contarto de trabalho? Quais são seus requisitos? IV. A quem compete o ônus da prova no caso de dispensa por justa causa (art. 482, CLT) e rescisão indireta (art. 483, CLT)?…

Atividades Acadêmicas 3. Avaliação: .1º Semestre .Trabalhos individuais - devem ser manuscritos. .Trabalhos em Grupo - Análise de Acórdãos (9 de abril - entrega). .2º Semestre: Avaliação - (dia 04 a 15 de junho). Se perder esta prova tem que pagar, fazer um pedido escrito. 4. Indicações Bibliográficas 5. Conteúdo Programático TEMA: Introdução do Direito dos Contratos 1.Conceito - 2.Evolucão Histórica - 3. Função Social dos Contratos - LIVRO - DIREITO CIVIL…

homem.” Em contraposiçãoao pensamento ao lado, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) diz que o homem nasce bom, mas a convivência com os outros homens é que o transforma (a inveja, a cobiça, os “pecados sociais”, a própria sociedade é quem deforma-o. Sua principal obra que nos interessa é “Do contrato social” (1762), composta de quatro livros. Portanto, Hobbes e Rousseau são autores contratualistas, mas divergem com relação à origem da violência. A Revolução Francesa surgiu a partir dessas…

desejos e necessidades intermináveis, estes restringidos pela teoria econômica que representa a máxima do consumo: desejos infinitos para recursos finitos. Conforme já foi dito, o conceito tradicional do Marketing diz que “Marketing é um processo social e administrativo pelo qual indivíduos e grupos obtêm o que necessitam e o que desejam através da criação e troca de produtos e valor com outras pessoas (Kotler 1992). “ Necessidades são os requisitos básicos humanos; desejos são…

desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História e Cultura Afro-brasileira e indígena. V. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas; debates em sala de aula; trabalhos individuais e em pequenos grupos; estudos de textos e…

outros dois são nomeados pelo Presidente da República. Tribunal Superior do Trabalho: sua principal função é uniformizar as leis trabalhistas, mas também é da sua responsabilidade resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores, no plano individual ou coletivo, resultante da relação de emprego. É composto por 27 ministros nomeados pelo Presidente da República. Superior Tribunal Militar: é a mais antiga corte superior do País. A ele cabem funções judiciais e administrativas, mas é…