Consorcio Intermunicipal

uma reunião do Consórcio Intermunicipal – Cioeste. Desta vez, a anfitriã foi a cidade de Jandira do prefeito Gê. Além dos assuntos de caráter executivo, os prefeitos estão a comemorar a decisão do governador Alckmin de realizar investimentos na região via CCR, concessionária que administra a Rodovia Castello Branco. Recentemente, o Cioeste apresentou as sugestões ao governo do Estado e Secretarias de Transportes Metropolitanos / Logística e Transportes aceitaram o pedido, criando um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para planejar as questões de mobilidade urbana na região. Como resultado, nos primeiros meses de 2014, a Rodovia Castello Branco deve sofrer intervenções que vão do Km 13 até o Km 48. Para se ter ideia das mudanças, na cidade de Osasco será construída uma nova alça de acesso que vai passar por cima do Rio Tietê e do Complexo Maria Campos. Barueri será contemplada com o alargamento do Trevo do Tamboré, o que vai beneficiar o fluxo de veículos de Carapicuíba. A pista que vai de Tamboré até a Estrada dos Romeiros também será alargada. E a cidade de Pirapora do Bom Jesus terá novo acesso. Como o Protocolo de Intenções já foi aprovado em cada Câmara Municipal, o Cioeste segue para adquirir personalidade jurídica com a seguinte composição: Presidente – Sergio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba; Vice-presidente – Jorge Lapas, prefeito de Osasco e Secretário Executivo – José Rodrigues. Consórcio Intermunicipal O Cioeste é o primeiro consórcio intermunicipal a…

descentralização, acompanhada pelo processo de redemocratização política do Brasil, trouxe inúmeras consequências e problemas, dentre elas grande fragmentação das ações, expansão do número de serviços de baixa qualidade, pouca ou nenhuma economia de recursos e uma competição predatória por recursos financeiros entre os municípios brasileiros que, na maioria das vezes, são de pequeno porte. Neste contexto, surgiram os Consórcios Intermunicipais de Saúde, estratégia que objetiva minimizar…

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE Ana Húpalo Sosa Marcos Tadeu Grzelczak Nelinho Kukla RESUMO O presente texto tem por intuito mostrar as mudanças que ocorreram durante todo período no sistema único de saúde, onde nasceram os consórcios intermunicipais afim de melhorar o atendimento nas unidades e facilitar o acesso a saúde pública para a comunidade, desta forma ficou a cargo dos entes federativos a administração e gestão do sistema. Desde os anos 70 o Brasil vem…

O que é Consórcio Intermunicipal Considera-se Consórcio Intermunicipal, para efeito da Lei Complementar nº 82/98, a sociedade de Municípios, integrantes de mesmo aglomerado urbano ou microrregional. Tal se dará previamente autorizada por lei, pela sua Câmara de Vereadores, por proposta do Prefeito Municipal, (com a finalidade de executar serviços público de interesse comum ou obras), adquirir bens, produtos e equipamentos, e, realizar eventos no âmbito da competência municipal.…

Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico – uma ação que dá resultado Como estamos implantando um consórcio intermunicipal de saneamento básico aqui em nossa região, ao fazer a pesquisa sobre o município brasileiro que esteja implementando algum ou vários aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, resolvi focar a pesquisa em consórcios que já implementaram em seus municípios ações conjuntas em prol do meio ambiente, principalmente com referência à reciclagem, coleta…

ATIVIDADE: Disciplina: REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO EM AMBIENTES FEDERADOS Aluna: SUELI LÖW LOPES COPETTI Professora tutora: GABRIELA DE ABREU OLIVEIRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO CELEIRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A Região Celeiro está localizada a noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, e composta por 21 municípios, Três Passos , Crissiumal, Tenente Portela, Santo Augusto , Redentora, Coronel Bicaco, Tiradentes do Sul ,…

2013 MARIA GORETE DOS ANJOS Consórcio Público Intermunicipal como ferramenta de cooperação federativa: uma análise de atuação a partir da implantação como política de desenvolvimento territorial do Estado da Bahia Pré-projeto ao Departamento de Geografia da Universidade Federal da Bahia - UFBA, como avaliação parcial da Disciplina Campo 1. Orientador: Prof. Dr. Antonio Ângelo Fonseca Salvador 2013 SUMÁRIO …

A AÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, NA BUSCA DE COMPENSAÇÕES FRENTE ÀS PENDENCIAS DAS MITIGAÇÕES DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UHE: UMA REALIDADE. Autor: Itamar Xavier da Silva 1; Rafael Marcolino 2; Sandra Sonoda 3 & Suarton Fernandes4. RESUMO – Os impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes obras, como uma UHE deveriam ser considerados no EIA/RIMA, estudos essenciais para a produção dos PBA’s, os quais detalham os programas e medidas apresentadas…

GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PODER: O EXEMPLO DOS CONSORCIOS NO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL. GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PODER: O EXEMPLO DOS CONSORCIOS NO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL. Resumo O atual processo de globalização diz respeito a profundas mudanças no campo econômico, político, sociocultural e tecnológico, caracterizando, assim, o contexto histórico em que vivemos. Esse processo tem sido analisado através de molduras político-ideológicas que acabam em…

OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO: DEZ ANOS DE FUNCIONAMENTO – 1995-2005 ESPECIALIDADES MÉDICAS E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS OFERECIDOS INTERMUNICIPAIS NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO PELOS CONSÓRCIOS UBIRAJARA SAMPAIO MOTA1 --------------------------- 1 Especialista em Administração Hospitalar, Servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, Consultor do Ministério da Saúde. Brasília, janeiro de 2009 INTRODUÇÃO Este texto pretende…