Consul

abatia sobre a República, a partir do final do século II a. C. o Senado romano passou a estimular campanhas militares no exterior. Graças às vitórias obtidas, cresceu o prestígio dos militares. Assim, entre 107 e 100 a.C. o general Caio Mário elegeu-se cônsul por seis vezes consecutivas. Em 82 a. C., o general Lúcio Cornélio Sila, homem de confiança do Senado, assumiu o governo e foi ditador perpétuo. Era um fato inédito na História da República: pelas leis romanas, o Senado só poderia…

de todos, na sociedade romana, os patrícios dominavam as terras, a política e as riquezas de Roma, restando aos demais cidadãos prestarem serviços e pagarem impostos. A estrutura da república romana era dividida da seguinte forma: 1)Cônsulado: os cônsules eram os chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas. 2)Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros…

Consolidação Burguesa Consulado (1799 -1804) O Poder ficava na mão do senado e ele escolheria os 3 cônsules para integrar o Poder Executivo. Napoleão foi escolhido como primeiro cônsul, e graças a sua popularidade convocou um plebiscito que garantia o cargo de cônsul-vitalício. Napoleão fazia muitos plebiscitos, inclusive o que transformou em Império (1804 – 1815). A Burguesia não se incomodava pois, estava cansada dos 10 anos de batalha da Revolução Francesa e via a economia…

1857, e faleceu em Buenos Aires, Argentina, em 21 de janeiro de 1913. Era filho do vice-cônsul português David Gonçalves de Azevedo e de D. Emília Amália Pinto de Magalhães e irmão mais moço do comediógrafo Artur Azevedo. Sua mãe havia casado, aos 17 anos, com um comerciante português. O temperamento brutal do marido determinou o fim do casamento. Emília refugiou-se em casa de amigos, até conhecer o vice-cônsul de Portugal, o jovem viúvo David. Os dois passaram a viver juntos, sem…

judicial e militar. Eram eleitos por um ano e seguiam uma carreira pública ascendente (cursus honorum) até ao cargo mais ambicionado, o de cônsul, que permitiria aceder ao Senado. Os cônsules tinham também o poder de, em caso de crise política grave, designar um ditador por um período de seis meses para restaurar a ordem ou liderar uma guerra difícil. Enquanto os cônsules estavam no topo da carreira, os tribunos da plebe situavam-se na base, pois, embora sendo magistrados respeitados…

classe de plebeus enriquecida¹1 que se aproximavam da aristocracia de sangue. O regime republicano dividia-se nessa estrutura política: dois magistrados principais, os cônsules que exerciam o poder máximo em Roma, poder esse civil e militar, função essa que era anual; o senado (conselho de anciões nobres) que escolhiam os dois cônsules, haviam outros magistrados como os questores (tesoureiros), os edis (encarregados da infraestrutura da cidade), os pretores (encarregados da justiça), os…

franco. Além disso, elaborou o Código Civil Napoleônico,em 1804, com o objetivo de reformar o sistema legal francês, aboliu os privilégios da nobreza e adotou uma nova constituição. Aproveitando disso, Napoleão, que já havia sido proclamado como cônsul-vitalício, realizou um novo plebiscito junto à população. Dessa vez, a votação iria decidir se o antigo general poderia alçar à posição de imperador. Prestigiado pela decisão de seus governados, Napoleão se auto coroa imperador na…

prestígio do Diretório O golpe do 18 Brumário Derrotas do exército francês + denúncias de corrupção Necessidade de organização de um governo novo e estável 1799: voltou do Egito e instituiu o Consulado Nomeou-se Cônsul  Primeiro Cônsul por 10 anos  1802 tornou-se cônsul vitalício O Consulado Áustria, Inglaterra e Rússia persistiam na luta contra o país revolucionário Paz de Amiens: após vitórias Criação do Banco da França, Sociedade Nacional de Fomento à…

julgar os crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra e agressão. Convém distinguir as imunidades dos estrangeiros e governo presidente com as imunidades dos diplomatas e cônsules, à medida que estão protegidos pelas Convenções de Viena sobre as relações diplomatas, de 18 de abril, de 1961, e Relações de Cônsules, de 24 de abril de 1963, ambas vigentes no Brasil. No Brasil já consagrado pelo Superior Tribunal Federal e pelos tribunais superiores em relação aos Estados…

militares, ideal de igualdade: essas ideias fascinavam os franceses. Quando os idealizadores do golpe derrubaram o Diretório e criaram o Consulado, estabelecendo um novo governo na França, o jovem general Napoleão Bonaparte assumiu o cargo de primeiro-cônsul em meio a uma crise generalizada. Foi acolhido com entusiasmo pela burguesia, que aspirava à paz, à ordem interna e à retomada normal das atividades. Os conspiradores do golpe não temiam o general Bonaparte, escolhido para liderar…