Construção Rural

Usucapião de prédio urbano, ou rural, ocupado como moradia, durante cinco anos ou mais, por quem não é proprietário de outro. Usucapião especial ou constitucional Usucapião especial, também chamada de constitucional por ter sido introduzida pela Constituição Federal sob duas formas: usucapião especial rural, também denominada pro labore, e usucapião especial urbana, também conhecida como pró-moradia. É dividida em duas subespécies: a usucapião especial rural e a usucapião especial urbana.

SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL. A atuação do Serviço Social no contexto rural enfrenta as expressões da questão social relacionada à posse da terra e às condições de trabalho no campo em que, assim como nos centros urbanos e comerciais, a concentração do capital é a geradora dos conflitos entre as classes. Analisando o histórico da distribuição de terras no Brasil marcada por grandes concentrações latifundiárias e pressão da classe trabalhadora pelo mínimo para…

Degradação da Mata Ciliar e Extração de Areia no Rio Mundaú ambos no Perímetro Urbano e Rural Quitéria Simão¹ Renata Soares² RESUMO O presente trabalho tem como objetivo retratar os problemas ambientais existente nos perímetros urbano e rural do município de Santana do Mundaú, onde a bacia hidrográfica do rio mundaú encontra-se em estado preocupante com acelerado processo de degradação ambiental devido às práticas antrópicas, o assoreamento, a ocupação irregular as margens do…

A estrutura fundiária e os conflitos de terra no Brasil 1. A estrutura fundiária brasileira Conceito Á forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões, denominamos estrutura fundiária. Características A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades, que pertencem a uma pequena parcela da população. As origens dessa distribuição desigual de terras no país estão em seu passado colonial

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA Chapecó-SC, Março de 2008. 1 CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro…

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA Chapecó-SC, Março de 2008. 1 CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro…

do desenvolvimento das relações entre o mundo rural e o mundo urbano ao longo dos tempos e a forma actual como são encaradas. Para além disso, não quis deixar de dar uma perspectiva sobre o caso português. Consultei, para tal, vários trabalhos, de vários autores que, espero, nos possam dar uma ideia, o mais aproximada possível, da realidade que pretendo confrontar. Tanto Afonso de Barros como João Ferrão se debruçam sobre as relações entre o mundo rural e o mundo urbano e a problemática…

Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique: Contributo Crítico com Debate de Postulad Desenvolvimento Rural é tema central dos debates de política e estratégia de desenvolvimento em África. Em Moçambique, ao longo das últimas três décadas e meia este tema tem sido centro das intenções de política e de contestação sobre a natureza das políticas públicas. Da estratégia de socialização do campo à recuperação das estruturas e dinâmicas produtivas do colonialismo; do foco em projectos de grande

por pesquisas realizadas na internet, que deram suporte de conteúdo para o conhecimento do referido programa, que tem como principal objetivo o acesso à casa própria para a população de baixa renda. O MCMV se encontra tanto na área urbana, quanto na rural levando moradia e infraestrutura a famílias que se encaixam no perfil de beneficiário. Palavras-Chave: Programa, Acesso, Casa, Própria. 1 Introdução No campo das políticas públicas vários são os trabalhos destinados a questão…

qual iniciou-se o processo licitatório visando a construção da referida unidade prisional. Os serviços de construção foram iniciados em 18.4.1997 pela construtora TRH – Espaço Incorporadora e Construtora Ltda., vencedora no procedimento de licitação da obra. Objetivando evitar a construção do referido presídio, a Câmara Municipal e o Senhor Prefeito Municipal de Iperó “vislumbraram um recurso para tentar, de forma indireta, impedir a polêmica construção carcerária na Fazenda Bela Vista.…