Construção Ilegal

canoas, pertences pessoais, panelas e um telefone celular com imagens de tartarugas sendo assadas foram abandonados pelos tartarugueiros. Com exceção do telefone, o restante foi destruído e queimado pelas forças do governo. Com o tempo exíguo para a construção do barracão de apoio, rancho, equipamentos, pertences pessoais dos integrantes das equipes foram colocados sobre lonas e as redes foram armadas em árvores, sob o céu amazônico, o esquema de segurança foi montado. Tudo certo na…

mamíferos (morcegos, porcos- do- mato, serelepes) e aves (sabiás, jacus,tucanos, macucos, jacutingas). Para o homem sua utilidade além do palmito comestível, reside no fato em que o tronco serve para a fabricação de ripas que são aproveitadas na construção de telhados, paredes e assoalhos de casas. Seu crescimento é lento e sua frutificação se dá em média oito anos após o plantio, sendo este um dos motivos para a sua extinção em locais onde eram abundantes. O palmito é uma…

ampla em todo o Território Nacional e integrada por mais de cinco mil municípios, aponta o crescimento dos homicídios com armas de fogo no Brasil, mesmo após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o detalhado estudo, as armas ilegais são as grandes responsáveis pela prática dos homicídios, sendo que, de relação a estas, a Lei nº 10.826/06 (o Estatuto do Desarmamento) não produziu absolutamente nenhum efeito. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o…

^ OLERANCIA ZERO : T HEGA DE MADEIRA ILEGAL C ra na Amazônia está fora de Por que a exploração de madei controle ^ TOLERANCIA ZERO: CHEGA DE MADEIRA ILEGAL Por que a exploração de madeira na Amazônia está fora de controle ©Greenpeace/Alberto César Araújo 6 O consumo de madeira Amazônica no Brasil 8 Cap I - O caminho burocrático da madeira: da Amazônia ao mercado A origem da madeira: manejo florestal ou desmatamento A cadeia de custódia: os personagens…

no período da colonização portuguesa. O caso mais frequente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. De 1580 até 1850 a escravidão foi necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes…

anterioridade para justificar a moléstia ao vizinho. Os atos prejudiciais à propriedade podem ser ilegais, quando configurar ato ilícito; abusivos, aqueles que causam incômodo ao vizinho, mas estão nos limites da propriedade (barulho excessivo, por exemplo); lesivos, que causam dano ao vizinho, porém não decorre de uso anormal da propriedade (indústria cuja fuligem polui o ambiente, por exemplo). Os atos ilegais e abusivos decorrem do uso anormal de propriedade, posto que ultrapassam os…

espaço urbano e que não há possibilidade de construção de “novas” casas para todos que vivem em situação precária e ilegal, a regularização fundiária passa a ser o centro dos programas habitacionais sociais, onde ocorre a legalização urbanística e jurídica das ocupações, garantindo os preceitos constitucionais da função social da propriedade e direito fundamental à moradia. O presente trabalho constitui na elaboração de um diagnóstico social, frente à construção das políticas sociais de…

(OIM). Haiti Atingido nos últimos anos por desastres naturais que agravaram problemas já crônicos do país, o Haiti viu milhares de cidadãos deixarem sua terra natal em busca de melhores condições no exterior. Muitos chegaram ao Brasil de maneira ilegal, por meio de coiotes, à procura de oportunidades e postos de trabalho. A chegada, no entanto, também se deu em condições difíceis. Muitos imigrantes acabaram submetidos a trabalho semi-escravo e ainda aguardam regularização de sua…

congestionamentos, falta de infraestrutura viária que facilite o fluxo no trânsito e a poluição. Em 1970 havia no Brasil um carro para cada 38 pessoas. Em 2002, essa relação já era de um veículo para cada grupo de 10 habitantes, o que desencadeou a construção de túneis, pontes e avenidas nas grandes cidades. Até as residências foram obrigadas a se adaptar construindo as garagens. Em condomínios de luxo, é comum o número vagas na garagem ser maior do que o número de quartos. Essa mudança…

posteriormente ao Delegado do Distrito desta cidade pela suposta pratica de crime de corrupção passiva disposto no art. 317 do Código Penal. Supõe-se que o requerente solicitou de Paulo a quantia de R$10.000,00 (dez mil) para aprovar um projeto de construção de um condomínio de casas no Bairro Morros. Tendo em vista valor, em tese, Paulo pediu alguns dias para reunir o valor imposto. Assim marcaram para o dia 16 de outubro às 06 da manhã a entrega do valor em um bar conhecido nesta…