Construtora Segura Ltda Direito Tributário

Sumário Sumário executivo 02 Introdução 03 Aspectos Legais e Fundamentos da Empresa 04 A Função Social da Empresa 07 Direito Cambiário 10 Títulos de Créditos 10 Análise da empresa/Carga Tributária 12 Conclusão 13 Referências bibliográficas 14 Anexo I (questionário) 15 INTRODUÇÃO Muitas atividades, relacionadas com a circulação de riqueza (ex. mineração, negócios imobiliários, etc.) escapam ao conceito jurídico de comércio, embora se

planejamento tributário ou a elisão fiscal são os instrumentos lícitos que auxiliaram as empresas, aproveitando as brechas existentes nas leis para reduzirem, posterga remou extinguirem os tributos a serem recolhidos. A controladoria é abordada como um órgão administrativo capaz de auxiliar as empresas para a elaboração do planejamento tributário. Pretende-se, nesta monografia, defender os objetivos propostos, ressaltando a contribuição da controladoria para o desenvolvimento do…

282 do CPC – o que deve conter na peça inicial Art. 282, I do CPC – competência – federal ou estadual – verificar o direito primeiro. Se for direito pessoal = artigos 94 e 100 do CPC Se for direito real = artigo 95 do CPC Se for consumidor = artigo 101, I do CDC Importante ler o §único dos artigos, geralmente trás a exceção. Obs: anular contrato de aluguel é direito pessoal, por vicio de consentimento, por exemplo, doação, compra e venda, foro do domicilio do réu, art. 94 do CPC

Identificar os benefícios econômicos que possam advir das operações com Letras Imobiliárias Garantidas; Abordar o trato contábil e econômico distinguidos na origem e na aplicação das operações com Letras Imobiliárias Garantidas; Demonstrar os aspectos tributários dispensados às operações com Letras Imobiliárias Garantidas. O artigo foi estruturado da seguinte forma, o item 1 trata da introdução apresentando o tema da pesquisa e sua relevância, a lacuna de conhecimento e a questão de…

empresa é a receita bruta anual, cujos valores foram atualizados pelo Decreto nº 5.028/2004, de 31 de março de 2004, são os seguintes: É importante ressaltar que o regime simplificado de tributação - SIMPLES, que é uma lei de cunho estritamente tributário, adota um critério diferente para enquadrar micro e pequena empresa. Os limites, conforme disposto na Medida Provisória 275/05, para microempresa são receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil…

XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os …

oportunidades, projeto, captação de recursos, incorporação, construção e comercialização de empreendimentos imobiliários através de uma rede de colaboração especializada. Esta rede conta com administradores, arquitetos, engenheiros, advogados, assim como, construtoras, incorporadoras, empreiteiros e imobiliárias. A empresa atua comercialmente em dois públicos, o cliente investidor (sócio da incorporação ou do empreendimento) e o cliente adquirente, comprador final do imóvel ou…

para empréstimo ou comercialização, exclusivamente para fins acadêmicos, foi passada pela autora à Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia e acha-se arquivada na Secretaria do Programa. A autora reserva para si os outros direitos autorais de publicação. Nenhuma parte desta monografia pode ser reproduzida sem autorização por escrito da autora. Citações são estimuladas, desde que cite a fonte. RESUMO Este trabalho tem por objetivo identificar as vantagens de…

.......................................................................31 INTRODUÇÃO O relatório que segue é um plano de negócio, para a elaboração da empresa Kiomaster Contábil Ltda., que localizará na Rua Álvaro Alvim, 400 – Bairro Paulicéia – São Bernardo do Campo. A Kiomaster Contábil Ltda. iniciará suas atividades em 01 de junho de 2012, crescerá no ramo de contabilidade sendo reconhecida na região do Grande ABC como um dos melhores escritórios contábeis da região.…

Twitter Facebook Orkut Versão para impressão 4,3 Mais um exemplar de "exceção de pré-executividade", acatada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já é ponto pacífico. Exmo. Sr. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES-SC. COLÉGIO POSILAGES LTDA., qualificada nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO - processo nº 039.97.009823-3 - que lhe move BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA, também qualificado, vem, com o devido respeito a presença de…