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“Fundação” ou “Organização Estrangeira” 2 . CNPJ 3 (Campo obrigatório) - Informar o número de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), fornecido pela Secretaria da Receita Federal. O número a ser informado refere-se ao CNPJ da matriz. Não informar o CNPJ da filial, dependência ou escritório de representação nesse item. Razão social (Campo obrigatório) -Informar o nome completo da entidade, conforme consta no CNPJ. Nome Fantasia - Informar o “nome fantasia”…

Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Políticas Socias. Niterói, 2005 41 MEC – Ministério da Educação e Cultura UFF – Universidade Federal Fluminense CES – Centro de Estudos Sociais Aplicados ESS – Escola de Serviço Social Programa de Estudos Pós - Graduados da Escola de Serviço Social da UFF BOLSA FAMÍLIA: UM NOVO ARRANJO PARA OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL Dissertação apresentada como requisito…

Presidente, o Sr. Rinaldo Lopes, pela compreensão e apoio durante todos os momentos em que necessitei ausentar-me do trabalho para cumprir os compromissos relacionados com a realização do curso e com este estudo. Devo especial agradecimento à Alcoa Alumínio S. A., na figura do seu Diretor de Recursos Humanos, o Sr. Cirleu Amorim, e a todos que tão prontamente me atenderam durante minhas visitas, telefonemas e trocas de e-mails. Quero registrar o alto grau de cooperação e colaboração que…

Palavras que se escrevem com “ESA”................................................................... 7 2.2. Palavras que se escrevem com “EZA”................................................................... 7 2.3. Palavras que se escrevem com “ÊS”..................................................................... 7 2.4. Palavras que se escrevem com “EZ”..................................................................... 7 2.5. Palavras que se escrevem com “OSO”,…

Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica 2007 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL MANUAL DE CONTABILIDADE DO S ERVIÇO P ÚBLICO DE E NERGIA ELÉTRICA PREFÁCIO O setor de energia elétrica vem, ao longo do tempo, reunindo profissionais de contabilidade, os quais têm deixado um legado técnico e cultural que, certamente, pode ser considerado como referência na área contábil relativa a atividades sujeitas à regulação e à fiscalização por parte do Poder…

Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen 2.4.1. Hífen com prefixos e pseudoprefixos 2.4.2. Hífen com sufixos 2.4.3. Hífen em locuções 2.5. Acentuação Gráfica 2.5.1. Regras gerais…

cosmticos e perfumes cuja formulao se caracteriza por possurem propriedades bsicas ou elementares, cuja comprovao no seja inicialmente necessria e no requeiram informaes detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restries de uso, devido s caractersticas intrnsecas do produto. Grau 2 - Produtos com risco potencial, ou seja, so produtos de higiene pessoal, cosmticos e perfumes cuja formulao possui indicaes especficas, cujas caractersticas exigem …

políticas públicas. Esse encaminhamento operacional está detalhado na publicação Projeto Orla: manual de gestão (MMA, 2002). Todo esse conteúdo teórico foi validado metodologicamente em cinco estudos de caso nos municípios de Tibau do Sul (RN), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e nos quatro municípios litorâneos do Piauí: Luís Correia, Parnaíba, Cajueiro da Praia e Ilha Grande, selecionados em virtude dos diferentes níveis e arranjos político-institucionais existentes entre…

conclusão de que, mediante ordem judicial, é possível quebra de sigilos); B: art. 7o, XV e § 1o, da Lei 8.906/94; C: Art. 7o, IV e § 2o, da Lei 8.906/94; ALTERNATIVA "D" D: art. 7o, X, da Lei 8.906/94. 20 WANDER GARCIA (OAB/CESPE – 2004.ES) Se um advogado, em determinado estado da Federação, tiver suas prerrogativas profissionais desrespeitadas por um juiz de direito daquele estado, A o respectivo conselho seccional da OAB poderá promover, de ofício, desagravo público …

desafios de se construir a sustentabilidade em um país de dimensões continentais como o Brasil. Teve, também, o mérito de discorrer sobre as principais questões no contexto das propostas já elaboradas, imprimindo uma visão matricial e abrangente dos problemas brasileiros. No lançamento do documento foi anunciada a continuidade do processo de elaboração da agenda por meio da realização de debates estaduais a s erem consolidados em encontros regionais, com o objetivo de construir…