Construções Político Partidária

Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema

situação precária, também os operários das poucas industrias existentes. Estes eram agitados freqüentemente por partidos clandestinos. O regime político era absolutista, centrado na pessoa do Czar. A burguesia russa era fraca, existia sim uma aristocracia rural com certo poder político e econômico. É neste contexto que desenvolvem-se os partidos políticos, clandestinos, pois a organização czarista impossibilitava a existência de uma oposição. Os problemas aumentavam mais ainda quando o…

marcar território. Motivado por partidos que eram de “esquerda” participei de vários movimentos, entre o mais importante foi o “FORA COLLOR”, movimento “popular” que pediu o Impeachment do então Presidente Collor de Mellor, no ano de 1992, muitos políticos tiveram ascensão a partir deste movimento. Lembro de estar na Praça São Benedito, assistindo a votação, parecia final de copa do mundo, a cada voto contra Collor de Mello, era festejado como um gol, com gritos, assovios, sorrisos e…

do SUS no Acre foi um processo lento com divergências entre as esferas de governo quanto à descentralização dos serviços. Essas divergências eram maiores e retardavam mais o processo nos municípios onde os gestores locais tinham identificações partidárias diferentes do gestor estadual. O processo de implantação da política de saúde no Acre aconteceu em cenários de escassez de recursos financeiros sendo que em alguns momentos os poucos recursos e falhas administrativas causaram graves…

entre região e nação nessa conjuntura (1937-45), pode-se afirmar que ( o regionalismo era uma força política incontestável. As lideranças locais dominavam o processo de decisões e se impunham ao poder central, pois controlavam os votos e cargos políticos da região. ( no governo Vargas, a excessiva descentralização política foi substituída por um tipo de controle fundado nas idéias liberais: o respeito à constituição e às liberdades democráticas definiram um novo sentido para a…

conheceu um estudante de filosofia e ativista político de esquerda chamado Daniel Defert, com o qual viveu um relacionamento aberto por quase 20 anos, sofrendo com a homofobia que imperava na França católica. Em 1963, Foucault publicou “O nascimento da clínica: uma arqueologia da percepção médica”, destacando a noção de “normalidade” trazida pela clínica médica. A ideia de “normalidade” (em contraste com a de “saúde”), tal como a razão, ganhou contornos políticos e sociais. Nesse ponto,…

manifestações de transgressores como os hippies, punks e demais movimentos de contracultura. Na internet surgiram as redes sociais ágeis, amplas e relativamente livres de controle, que permitem trocas de informações e facilitam mobilizações de cunho político. Servem a discussões de todo tipo, mas também à invasão da privacidade e à divulgação de preconceitos e à manifestação da intolerância. Revolução Informacional e a “aldeia global” Tecnologia a serviço das telecomunicações: rede…

tomar lugar no recinto. Art. 10 — Por ocasião da posse, o Vereador ou Suplente convocado escolherá o nome parlamentar com que deverá figurar nas publicações e registros da Casa, do que fará comunicação escrita a Mesa, assim como de sua filiação partidária. Art. 11 — A convocação do Suplente partidário para exercício do mandato de vereador obedecer à ordem dos votos da eleição será: I — Defin itiva quando algum Vereador: a) Sem motivo justo, aceito pela Câmara deixar de tomar posse no…

no valor perdido da venda das 2 cadeiras que deixariam de ser fabricadas. Exemplo 2: Se uma cidade construir um hospital num terreno vazio de propriedade estatal ou publica, o custo de oportunidade é representado pela renuncia a erguer outras construções naquele terreno e com o capital investido. Rejeita-se por exemplo a possibilidade de construir um centro desportivo, ou um estacionamento, ou ainda a venda do terreno para amotinar parte de dividas da cidade. 1.2 Passo 3 Imagine…

Nacional do Meio Ambiente é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. O SISNAMA é a estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais, constituindo o grande arcabouço institucional da gestão ambiental no Brasil. DIREITO DO TRABALHO CONCEITO: Direito Individual do Trabalho é…