Constituições De Africa

jurisdição do Direito canônico no mundo, grande parte do que temos hoje da influência dele, deve-se pelo momento político das grandes navegações e conquistas dos séculos XIV e XV, estendendo esse direito a grande parte da América Latina, o norte da África e toda a Europa Ocidental. Entre os costumes dessa época, destacamos por exemplo, um ensinamento do Apóstolo Paulo que dizia que os cristãos, em caso de desacordo, deveriam procurar se reconciliar, e a caso não cheguem a um acordo…

Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em…

“Introdução histórica ao direito” de John Gilissen - Lisboa – Fundação 2. “ Historia del derecho”, Fernando Fournier Acuña, San José Juricentro 3. “O Poder na antiguidade, aspectos históricos e jurídicos”, São Paulo, editora Ícone, 1999. 4. “As constituições imperiais, como fonte de direito romano” 5. “Origem dos direitos dos povos”, de Jaime de Altavila 6. “História do direito português” Marcelo Caetano 7. “História do direito português”, de Nuno Espinosa Gomes da Silva 8.…

descentralização moderada e autonomia as províncias. Brasil Império – Guerra do Paraguai – análise de imagem Revolução de 1923: Versos publicados por Ramiro Barcelos sobre os Chimangos. Inglaterra – potencial marítimo – ação no comércio marítimo – ação na África, colônias na América e Revolução Industrial 13 Revoltas contra família real no Brasil: Confederação do Equador, Rev. Farroupilha, Cabanagem Brasil Império – Guerra do Paraguai Tráfico negreiro: Bill Aberdeen e Lei…

açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos…

poderoso processo de industrialização da Europa (incluindo EUA mais tarde) sem as riquezas retiradas das Américas (ouro, cobre, prata, madeira, e diversas outras riquezas do subsolo, solo e supersolo) inicialmente, assim como as riquezas da Ásia e África. Não haveria tampouco capitalismo sem as instituições modernas: a moeda nacional; os bancos nacionais; os exércitos nacionais (para invadir e retirar as riquezas dos outros); a polícia nacional (especialmente para vigiar e punir os…

representado como um Reino Unido. Discorre sobre a constituição do povo brasileiro usando o índio e o colono europeu como base da população e que é na mistura destes que se da o povo brasileiro. Obviamente ele não chega a comentar sobre os povos vindos da África e aqui escravizados, pois não se considerava parte do povo. Por serem países vizinhos constituídos de repúblicas que acabavam de se formar, pois até 1822 quase todas as antigas províncias espanholas na América haviam obtido sua…

envolve-se em diversas questões problemáticas com a Inglaterra inclusive na África do sul quando busca ajudar os hindus a conquistarem seus direitos enquanto seres humanos. Com o uso de uma técnica denominada de “Satyagraha” (força da verdade) Gandhi negava asubmeter-sea injustiça contra a obrigatoriedade de registro do povo hindu; mobilizou os trabalhadores para protestar por conquista de direitos dos indianos na África do Sul, entre algumas manifestações que evidenciaram a…

explicitação de como o direito atua nessa situação. Existe um dia na vida de milhões de mulheres no mundo que elas jamais esquecem: o dia em que foram mutiladas. Essa prática brutal atinge, diariamente, 6.000 mulheres em pelo menos 28 países da África (onde, a depender da região, os requintes de tortura variam de intensidade), alguns países do Oriente Médio (como Iêmn, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Omã), alguns países asiáticos (Índia, Indonésia e Malásia) e também em algumas…

observou que os pensadores chineses de outrora pouco se preocuparam com a questão, ou pelo menos, não da mesma maneira que no Ocidente, observando ainda que se procuraria em vão uma declaração dos direitos do homem na obra dos filósofos e nas constituições políticas da China antes da introdução no país da noção ocidental de direito. Nem por isso deixou de consignar que tal noção dos direitos humanos apareceu muito cedo e o direito de o povo se revoltar contra o soberano tirânico foi…