Constituições De Africa

provisórias substituíram os decretos-leis do regime militar. Foram determinadas medidas de proteção ao meio ambiente e dos grupos indígenas. 4 - No que se refere aos direitos trabalhistas, quais avanços a constituição de 1988 mostrou. Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representou um avanço. As modificações mais significativas foram: Direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5…

Rio de Janeiro; - Renúncia de Jânio Quadros; - Golpe militar de derruba o presidente João Goulart; - O General Arthur da Costa e Silva decreta o Ato Institucional N° 5, ou AI-5, sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais, foi mais um pretexto para implementar medidas defendidas pelos militares desde julho de 1968. 1970 - Nasce o…

feminino: Homicídio lícito Degredo ORDENAÇÕES FILIPINAS.  D. Sebastião assume o trono aos 14 anos em 1571.  Em 1578 participa da batalha de Alcácer- Quibir (disseminar a fé e combater os infiéis- no caso os mulçumanos).  Perdeu a batalha no norte da África e seu corpo nunca foi encontrado.  Crise dinástica pelo fato ter filhos. não Nascimento 20 de Janeiro de 1554 Lisboa, Portugal Morte 4 de Agosto de 1578 (24 anos) ORDENAÇÕES FILIPINAS.  Seu tio-avô Henrique assume o trono e…

A igreja católica é considerada uma das maiores constituiçoes religiosas e politicas da humanidade,desde o seu surgimento na civilizaçao romana até a atual. Após a morte de Cristo ,os apostulos Pedro e Paulo foram os principais difulgadores do cristianismo. A história da Igreja Católica cobre um período de aproximadamente dois mil anos[1] e relata os eventos de uma das mais antigas instituições religiosas em atividade, influindo no mundo em aspectos espirituais, religiosos, morais,…

imperador determinou a transferência da capital para Tóquio, fez construir escolas nos moldes ocidentais, tornou obrigatório o serviço militar e adotou o calendário cristão gregoriano. Um representante do governo foi enviado à Europa para estudar as Constituições da vários países. Acabaram por adotar, em 1889, o modelo germânico, combinando as características tradicionais do império nipônico com as formas de governo ocidentais”.(p.524) 5)A expansão norte-americana “Em fins do século XIX,…

para Tóquio, fez construir escolas nos moldes ocidentais e tornou obrigatório o serviço militar, além de adotar o calendário cristão gregoriano. O imperador ainda mandou representantes para vários países da Europa com o intuito de estudar suas constituições, acabando por adotar em 1889 o modelo germânico, combinado com algumas características tradicionais do império nipônico junto com as formas de governo ocidentais. O projeto de ocidentalização incluía o envio de estudantes para os…

valores supremos a igualdade, fraternidade e liberdade entre os seres humanos. Para Comparato (2003, p. 224), na elaboração da declaração houve um excesso de formalismo, uma vez que os Direitos Humanos são mais importantes que toda as declarações, constituições, leis ou tratados. Os Direitos Humanos são independentes. Constatamos no seu artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos somos dotados de…

Ver artigo principal: Constituição portuguesa de 1822 A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas emPortugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 46 delegados brasileiros.[1] Devido à complexidade do processo de independência do Brasil, que não se conclui com os episódios de 7 de setembro[2], a Constituição continuou…

Níger País da África Ocidental. Abrangendo parte do Sul do deserto do Sara e da faixa do Sahel, o país deve o nome ao rio Níger, que o atravessa no Sudoeste . A cidade de Niamey é a sua capital com 674.950 habitantes está localizada no sudoeste do país, que é também a sua maior e mais populosa cidade O país abrange uma área de quase 1.270.000 km², fazendo desta a maior nação da África Ocidental, com mais de 80% de sua área de terra coberta pelo Deserto do Saara. A população é…

sociedade. Ditadura Um governo é comandado por uma pessoa que tem poder absoluto sobre as pessoas no país. Nos tempos modernos, o comando de um ditador não é restrito por leis, constituições ou qualquer instituição social ou política. Após a Segunda Guerra Mundial, muitos governos na América Latina, Ásia, e África foram controlados por ditadores. Oligarquia É um governo comandado por um pequeno grupo de indivíduos poderosos que podem ou não dividir o poder igualmente. Uma…