Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Mato Grosso do Sul - REPAMS. Guia para criar e implementar Reservas Particulares do Patrimônio Natural / Associação de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS: Editora Gibim, 2006. 80 p. Bibliografia. Apoio: SEMA e IBAMA. 1. Patrimônio natural - Mato Grosso do Sul 2. Reservas Particulares do Patrimônio Natural - Mato Grosso do Sul 3. Turismo 4. Conservação da natureza -…

práticas concentradoras de terras e até hoje o país apresenta problemas relacionados à distribuição de terras. Este trabalho objetivou estudar as disparidades provenientes da estrutura fundiária, mensurando os níveis de concentração de terras nos estados brasileiros através do índice de Gini. Verificou-se que o quadro geral do país não apresentou mudanças significativas em relação à estrutura fundiária. Isso por que, segundo Carvalho (2005), os governos federais não têm tido…

Instrumentos Normativos e Regulamentares A Constituição Federal de 1988 12 Instrumentos Federais Infraconstitucionais 13 ASPECTOS NACIONAIS X ASPECTOS INTERNACIONAIS Grau de adequação da Legislação Ambiental Brasileira à Convenção sobre Diversidade Biológica 29 CONCLUSÃO 39 ANEXOS I. INVENTÁRIO JURÍDICO-AMBIENTAL FEDERAL, ESTADUAL E DO DISTRITO FEDERAL ORIENTADO À CONSERVAÇÃO E À UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA…

casamento ou de apenas uma grande junção e a partir disso surgiu o termo família. 1.2 ORIGEM DE FAMILIAS Como a juíza Ana Maria Gonçalves Louzada assim destacou “A idéia de família surgiu muito antes do Direito, dos códigos, da ingerência do Estado e da Igreja na vida das pessoas” (LOUZADA, 2013, p.1). Com o código de Hammurabi, primeiro conjuntos de leis escritas, vieram algumas leis sobre o casamento. Um exemplo disso é a lei 137 desse mesmo código. Se um homem quiser se…

carreira militar. Floriano era formado em Ciências Físicas e Matemáticas. Floriano ocupava posições inferiores no exército até a Guerra do Paraguai, quando chegou ao posto de tenente-coronel. Ingressou na política como presidente da província de Mato Grosso, passando alguns anos como ajudante-geral do exército. No dia da Proclamação da República, encarregado da segurança do ministério do Visconde de Ouro Preto, Floriano se recusou a atacar os revoltosos e assim se justificou sua…

Acadêmica do Curso de Ciência Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS – Campus do Pantanal. 2 Acadêmico do Curso de Ciência Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS – Campus do Pantanal. 3 Acadêmico do Curso de Ciência Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS – Campus do Pantanal. 4 Professora Orientadora do Curso de Ciência Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS – Campus do Pantanal. 5 Professor da…

Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil. Na nesta mesma instituição foi professor nos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade, Secretariado Executivo e Turismo. Foi professor contratado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas MS, nos anos letivos de 1999 e 2000, tendo ministrado Direito Civil I, II e III. Foi Conselheiro Tutelar no município de Andradina SP, no triênio 1998/2001.

principalmente as residentes nas regiões norte e nordeste não possuem acesso aos serviços básicos de coleta e tratamento de esgotos com o menor índice de coleta no estado de Rondônia (3,63%) e de tratamento no estado do Pará (2,72%). Nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste os índices são melhores chegando a 87,36 % de coleta no estado de São Paulo e 66,13% de tratamento no Distrito Federal. Referente à distribuição de água potável o Brasil possui um índice em média de 74,79%, sendo que o…

Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, reunindo 1200 trabalhadores rurais. O caráter dessas organizações abandonava as antigas medidas assistencialistas, passando a assumir uma atuação política mais ativa na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e pela distribuição de terras. As ligas camponesas sofreram forte repressão da polícia e dos grandes proprietários de terras, o que não impediu seu fortalecimento ao longo dos anos, expandindo-se também para os estados de Minas…

urbanas e ambientais. A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de…