Constituição De 1822 E Carta Constitucional De 1826

SABINA RIBEIRO* RESUMO: A Independência do Brasil não fez parte da “lógica natural” dos fatos, vinculada a uma crise do Sistema Colonial que colocava a Colônia versus a Metrópole. Após o grito do Ipiranga, a imprensa e as autoridades, tanto em suas cartas pessoais como em suas correspondências de trabalho, tocavam no assunto de forma cuidadosa. Tentavam convencer aqueles que eram simpatizantes da “causa do Brasil” de que a independência como separação política era uma realidade a…

Atendendo principalmente aos interesses dos grandes proprietários rurais, contrários a política das cortes portuguesas, que visava diminuir-lhe a autoridade, mesmo assim ele proclamou a independência do Brasil em 7 de stembro de 1822. D. Pedro deu ao pais uma constituição em 1824. No inicio do seu reinado ocorreu a chamada “guerra da independência” contra as guarnições portuguesas. Freqüentes conflitos com a assembléia e interesses partidários do governo hereditário em Portugal levaram…

escritos patrióticos. Concluindo a Licenciatura em Novembro deste ano. Em Coimbra publica o poema libertino O Retrato de Vénus, que lhe vale ser acusado de materialista e ateu, assim como de «abuso da liberdade de imprensa», de que será absolvido em 1822. Torna-se secretário particular de Silva Carvalho, secretário de estado dos Negócios do Reino, ingressando em Agosto na respectiva secretaria, com o lugar de chefe de repartição da instrução pública. No fim do ano, em 11 de Novembro,…

impressionam as mudanças verificadas nos dois territórios: Portugal passa de uma próspera feitoria imperial, absolutista, a depauperada nação liberal, dependente de si própria. A sua colónia ganha a independência, e transforma-se num Império constitucional de grande pujança económica, negociando directamente nas praças comerciais europeias. O trabalho faz um pequeno resumo cronológico da época, estando organizado da seguinte forma: 1. Período anterior a 1807, em que se procura…

e Legislação As Constituições brasileiras Constituição brasileira de 1824 A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A independência do Brasil não havia se consolidado com a aclamação e coroação do imperador, mas sim com sua constituição. A assembleia constituinte iniciou seu…

Francesa, e pela instituição da Constituição de Cádiz em Espanha (no ano de 1812). Esta teve como conceito chave a Nação livre e independente, os deputados ganhavam relevância em relação ao Rei. A soberania pertencia à Nação e aos cidadãos, termo que ganhou relevância. Seriam três os direitos fundamentais, liberdade, segurança e propriedade. O Estado dividia-se nos seguintes poderes, legislativo, executivo e judicial. Para Herculano as teorias desta Constituição de 1822 eram impossíveis…

europeus. Os espanhóis, entre eles, Francisco de Orellana, organizaram expedições exploradoras pelo rio Amazonas para conhecer a região. Após longas viagens ao lado de Francisco Orellana, Gonzalo Hernández de Oviedo y Valdés, escreveu em Veneza, uma carta ao cardeal Pedro Bembo, exaltando a fauna e a flora existentes na região até certa época. Em 1616 chegaram os portugueses. Eles construíram fortes militares para defender a região contra a invasão de outros povos. Os portugueses…

CONFEDERAÇÃO 25 15 A MAÇONARIA 26 16 OS ÓRFÃOS 27 17 A MARQUESA 29 18 ADEUS AO BRASIL 31 19 A GUERRA DOS IRMÃOS 33 20 O FIM 35 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36 1 INTRODUÇÃO A Independência do BRASIL dá-se a 7 de Setembro de 1822. Num cenário difícil e complexo, tudo levava a crer que o novo país não de-se certo. A sua viabilidade, como país independente e soberano, estava em causa. No entanto, por um misto de sorte, acaso, improvisação e sabedoria de…

meios possíveis o nexo entre Portugal e Brasil, devendo este país, para lisonjear os seus povos e para destruir a ideia de colônia, que lhes desagrada, receber o título de Reino”. Assim, o Príncipe­-Regente, assinou, em 16 de dezembro de 1815, uma carta-régia que criava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Desapareciam, assim, oficialmente, os últimos vestígios do Pacto Colonial no Brasil. D. João aceitou esta nova situação não só por in­fluência da diplomacia…

onde continua a publicar escritos patrióticos. Concluindo a Licenciatura em Novembro deste ano. Em Coimbra publica o poema libertino O Retrato de Vénus , que lhe vale ser acusado de materialista e ateu, assim como de «abuso da liberdade de imprensa», de que será absolvido em 1822. Torna­se secretário particular de Silva Carvalho, secretário de estado dos Negócios do Reino, ingressando em Agosto na respectiva secretaria, com o lugar de chefe de repartição da instrução pública. No…