Constituição Confederativa 147 Ao 156

Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1o Aprovar a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, versão 2002, para uso em todo o território nacional. Art. 2o Determinar que os títulos e códigos constantes na Classificação Brasileira de Ocupações –…

área "próxima às vertentes dos caudalosos rios que se dirigem para o norte, sul e nordeste". José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi a primeira pessoa a se referir à futura capital do Brasil, em 1823, como "Brasília". Desde a primeira constituição republicana, de 1891, havia um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país, determinando como "pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14 400 quilômetros…

produtivo e a desconcentração de renda, em prol dos ganhos financeiros. No entanto, é preciso também avançar na melhoria da qualidade dos serviços públicos de educação e de saúde, no enfrentamento dos gargalos da infraestrutura social e econômica, na constituição de um sistema previdenciário justo e financeiramente sustentável, na solução da crise habitacional, além da superação definitiva dos problemas estruturais característicos do próprio mercado de trabalho, que ainda padece de…

........................ 468 18.14 CALENDÁRIOS (2003 A 2014) ...................................................................................... 472 7 8 1 - INTRODUÇÃO O domínio da atividade de cálculo pressupõe o conhecimento da Constituição Federal, da CLT, sobretudo dos Títulos II (Normas Gerais de Tutela do Trabalho) e Título IV (Contrato Individual de Trabalho), das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do Col. TST e TRT/3ª Região e algumas do Exc. STF. Depende também,

.................................................. 147 Andaime Simplesmente Apoiado.......................................................................................... 147 Andaime Fachadeiro.............................................................................................................. 147 Andaime Móvel..................................................................................................................... 147 Andaime em Balanço................................