Constituição Comparação Brasileira

Santos – RA: 4705891424 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Desafio de Aprendizagem da Disciplina Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera – FACNET, polo de Taguatinga – DF. INTRODUÇÃO A atual estrutura do Sistema de Ensino Federal é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), LDB, que por sua vez é vincula-se a Constituição Federal de 1988. De acordo com LDB Capitulo I Art.…

(1919) em (1824) o Brasil começou a se preocupar, com o chamado socorro publico, onde surgiram as entidades privadas. Denominada Mongeral – que significa Montepio Geral dos Servidores do Estado fundado em 1825. Somente alguns anos depois com a constituição de 1891 se ouviram falar na expressão aposentadoria, que era limitada somente aos servidores público. A previdência social no Brasil deve grandes avanços com a Lei Eloy Chaves, que criou a caixa de aposentadorias e pensões para os…

Periodização e a Polêmica da formação do Português Brasileiro caracteriza a realidade Linguística Brasileira e foram feitos vários estudos, e os mesmos foram divididos em dois eixos: a História interna e a História Externa. Nesses eixos cada autor tinha um pensamento que iremos ver adiante. Então o que é Periodização Linguística? É um processo que consiste em dividir, retrospectivamente, em períodos, a constituição de uma Língua. Para Serafim da Silva Neto, um incentivador dos estudos…

Resumo IDE no Brasil O desenvolvimento industrial no Brasil se baseou nas empresas nacionais privadas, estatais e multinacionais. A industrialização brasileira se caracterizou pela liderança precária do empresariado nacional, especialmente em setores mais dinâmicos. Poucas grandes empresas dedicadas á manufatura foram criadas e a liderança nas indústrias portadoras de progresso técnico foi exercida por firmas multinacionais, cabendo as nacionais atuarem em segmentos de siderurgia, petróleo e

São Camilo, no dia 17 de agosto de 2015. Os materiais pulverulentos são Partículas minerais com dimensão inferior a 0,075 m, inclusive os materiais solúveis em água, presentes nos agregados. No geral a presença desses materiais é indesejável na constituição do concreto. Um agregado com alto teor de materiais pulverulentos tem baixa aderência, prejudicando de forma direta a resistência e instabilidade dimensional do concreto. 3 2. OBJETIVO Este procedimento experimental tem por…

funds because the balance does not bring the necessary information. Key words: Third sector. Political parties. Account. LISTA DE ABREVIATURA AC – Ativo Circulante AIB - Aliança Integralista Brasileira AP – Ativo Permanente ARENA - Aliança Renovadora Nacional AT – Ativo Total CF - Constituição Federal CFC - Conselho Federal de Contabilidade COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CTN - Código Tributário…

Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A redução da maioridade penal sob a ótica da legislação brasileira. 1.2 Problema Diante da (r)evolução sócio-cultural é possível repensar a maioridade penal brasileira? 2 Proposta de Sumário 2.1 A constitucionalidade 2.1.1 A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil 2.1.2 O que é possível ser feito na prática 2.1.3 A…

Comparação do Código de Hamurabi com a constituição brasileira atual Art.1° - Se alguém acusa um outro lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser morto. Este artigo refere-se ao falso testemunho onde o acusador caso não tenha provas sua punição era a morte, no nosso código penal a pena também e bem severa . Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial…

Superlotação carcerária é crueldade ilegal, diz juiz Por Priscyla Costa Página 1 de 11 A superpopulação carcerária é prática que vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal…

promulgação da Constituição de 1988, o nosso país seria palco de muitas instabilidades econômicas, planos fracassados, conflitos de múltiplos interesses e conquistas gradativas. Logo, tais acontecimentos influenciaram decisivamente a situação econômica brasileira, definindo seus rumos simultaneamente que combinava-se com as características de cada governo, incluindo suas contribuições e deficiências. Além disso, inevitavelmente a realidade da sociedade brasileira…