Constituição Americana 1788

pré-romanas. A tradição musical da Anatólia, porém, penetrou na Europa através da cultura grega, cuja elaborada teoria musical constituiu o ponto de partida da identidade da música ocidental, bastante diversa da do Extremo Oriente. A música americana pré-colombiana possui acentuado parentesco com a chinesa e a japonesa em suas formas e escalas, o que se explica pelas migrações de tribos asiáticas e esquimós através do estreito de Bering, em tempos remotos. Finalmente, a cultura…

presença de plebeus, foi redigida uma lei em dez tábuas, que foi aprovada pelos comícios por centúrias. Em 450 a.C., outros decênviros redigiram as outras duas tábuas de lei, incorporadas às dez primeiras. Com efeito, estava composta a primeira constituição romana, a Lei das XII Tábuas[64]. A Lei das XII Tábuas era de caráter genérico e trazia todo o direito romano, incluindo dispositivos legais de direito penal, direito público, direito privado e direito processual, embora nada…

ocorreram no Brasil – as manifestações de junho de 2013. Diversas questões foram levantadas para congregar os anseios sociais em nome de uma não ruptura do cenário político, mas de uma renovação e maior efetivação dos Direitos mínimos consagrados pela Constituição Federal de 1988. Sintonizar os imperativos éticos da sociedade brasileira, a transição de uma ditadura militar ferrenha, que ficou vinte anos em plena supressão dos direito humanos, para uma democracia e perceber que o Brasil…

cantar hinos, situação que mudou radicalmente, pelo menos entre os jovens, na Copa Mundial de 2006, quando o espírito patriótico ressurgiu. Acho a melodia belíssima, imponente: Abaixo um trecho do terceiro episódio da primeira temporada da série americana Pan Am. Na cena, uma aeromoça francesa que teve sua família assassinada por soldados nazistas na França canta a primeira estrofe do hino alemão – um tabú naquela época – causando constrangimento entre os convidados alemães da festa…

Executivo, o que acarretaria uma espécie de déficit democrático do Judiciário. O estudo apresenta a democracia como um regime temporal, composto pela instantaneidade das eleições (curto-prazo), o período dos mandatos parlamentares (médio-prazo) e a Constituição (longo-prazo). As Cortes Constitucionais atuariam na temporalidade do longo-prazo estando democraticamente legitimadas pela reflexividade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Sociais. Legitimidade Reflexiva. Temporalidade. Políticas…

com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (grifei) Com bem se vê, a constitucionalização do direito à moradia, e…

Pestalozzi, teve como destaque Johann Cristoph Friederick Guts Muths (1759-1839) considerado pai da ginástica pedagógica moderna. 13 A derrota dos alemães para Napoleão deu origem a outra ginástica. A turnkunst, criada por Friederick Ludwig Jahn (1788-1825) cujo fundamento era a força. "Vive Quem é Forte", era seu lema e nada tinha a ver com a escola. Foi ele quem inventou a barra fixa, as barras paralelas e o cavalo,dando origem à Ginástica Olímpica. A escola voltou a ter…

comércio marítimo internacional, o tráfico de escravos africanos e a ocupação de territórios coloniais. As sucessivas guerras envolvendo potencias Européias, travadas ao longo do século XVIII, repercutiram cada vez com maior intensidade nas colônias americanas, nos entrepostos africanos e nas regiões asiáticas, sobretudo na Índia. O controle sobre o comércio de certas regiões; as disputas pelo monopólio do fornecimento de escravos negros para as colônias espanholas; o domínio sobre o…

tido como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1998 no título II dos Direitos e Garantias Individuais: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes[...]” No tocante do direito à vida, visto no caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, podemos…

buscar respostas. Desde os tempos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), ainda no contexto do Império, nos deparamos com a intenção de se criar um sentido de nação que desse conta de minimizar os regionalismos tão presentes na constituição do país. Nosso primeiro capítulo tratará deste período, por entendermos a necessidade de fornecer uma contextualização histórica da discussão. Analisaremos os principais teóricos que pensaram o Brasil no contexto do Império e quais…