Constituir Cipa Para 190 Funcionarios

ou administração resultem de circunstâncias transitórias. c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) …

Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 6/93, p. 394. 45. Equiparação salarial. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 7/93, p. 467. 46. Dissídios coletivos de funcionários públicos. Jornal do V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, jul. 1993, p. 15. (Promovido pela LTr Editora.) 47. Contrato coletivo de trabalho. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação,…

sociais e a proteção social dessa categoria profissional. c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; •• Alínea c com redação determinada pelo Decreto-lei n. 8.079, de 11-10-1945. d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. •• Alínea d com redação determinada pelo…

sociais e a proteção social dessa categoria profissional. c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; •• Alínea c com redação determinada pelo Decreto-lei n. 8.079, de 11-10-1945. d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. •• Alínea d com redação determinada…

Agrigento 255 a. C., Batalha de Adís 251 a. C., Batalha de Palermo 238 a. C., Batalha de Útica 239 a. C., Batalha do Bagradas 219 a. C., Lugar de Sagunto 218 a. C., Batalha do Trebia 217 a. C., Batalha de Rafia 202 a. C., Batalha de Zama 190 a. C., Batalha de Magnesia 164 a. C., Batalha de Beth-zur 153 a. C., Lugar de Numancia 149 a. C., Batalha de Cartago 108 a. C., Batalha de Muthul 46 a. C., Batalha de Tapso 451, Batalha de Vartanantz 636, Batalha da…

metade do salário do mês anterior. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Estabilidade no Emprego - Trata-se de garantia de emprego em determinadas situações específicas, tais como: para Dirigentes Sindicais, Membros da CIPA, Gestantes e Membros da Comissão de Conciliação Prévia, desde que não cometam falta grave. Também gozam dessa garantia os acidentados. Demissão Sem Justa Causa: Desde que o empregado não seja portador de estabilidade de emprego,…

pela Constituição, art. 7º, parágrafo único.) b) (Revogado pela Constituição, art. 7º.) 2 c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. Parágrafo único. (Revogado pelo Dec.-lei 8.079, de 11.10.1945.) Art. 8º As…

ajudar os alunos a alcançarem seus objetivos, sempre preocupado e muito atencioso. Finalmente, considerando que a jornada para a elaboração desta monografia e conclusão do curso de Direito se iniciou na UNIVALI, agradeço a todos aqueles, mestres, funcionários e amigos, que de alguma contribuíram para a construção de quem me tornei hoje. Registro aqui, não obstante a limitação das palavras, minha eterna gratidão. Se você…

Seção IV Dos Atos Municipais Art. 16 - O Município manterá os livros que forem necessários ao registro de seus serviços. § 1º - Os livros serão abertos, rubricados e encerrados pelo Prefeito ou pelo Presidente da Câmara, conforme o caso, ou por funcionários designados para tal fim. § 2º - Os livros referidos neste artigo poderão ser substituídos por fichas ou outro sistema, convenientemente autenticado. § 3º – Os registros também serão feitos através de meio magnético. Art. 17 - A…

189 Figura 49 - Distância das vistas................................................................................................................................... 190 Figura 50 - Distância das margens............................................................................................................................ 190 Figura 51 - Disposição das vistas na folha A4........................................................................................................ 191…