Constituir Cipa Para 190 Funcionarios

contrato com a extinta Serviter, que fechou as portas e desapareceu. No Palácio cerca de 300 funcionários da copa e da limpeza aguardam a rescisão do contrato com a Visual Locação de Serviços e Construção Civil, que deixou de atuar na Presidência da República em dezembro de 2010. A União conseguiu autorização na Justiça para bloquear R$477,7 mil que seriam pagos à empregadora e repassá-los diretamente aos funcionários. No entanto, embora já estejam contratados pela Apecê Serviços Gerais,…

Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 SUM-40 PROCESSO ADMINISTRATIVO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho contra decisão em processo administrativo, de interesse de funcionário, proferida po r Tribunal Regional do Trabalho. Histórico: Revista pela Súmula nº 321 - Res. 13/1993, DJ 29.11.1993, 01 e 03.12.1993 Revista pela Súmula nº 302 - Res. 1/1990, DJ 02.04.1990 Redação original - RA 41/1973,…

sanção e promulgação pelo Chefe do Executivo; X - opinar sobre as reformas do Regimento Interno; XI - nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir funcionários ou servidores da Câmara Municipal; XII - promulgar a Lei Orgânica e suas emendas. Artigo 25 - A Câmara Municipal terá Comissões Permanentes e Especiais. § 1º - Às Comissões Permanentes cabe, em razão da…

na banca avaliadora. A todos os professores do PEC / COPPE, pelas brilhantes aulas do curso de mestrado. Especialmente ao professor Roberto, do departamento de Estruturas, pela disponibilidade e, principalmente, paciência e compreensão. Aos funcionários da secretaria do PEC / COPPE, em especial ao Raul, pela atenção. Ao Thelmo Fernandes, do laboratório de informática. iv Ao Doutor José Luiz Bampa Sauerbronn, Coordenador de Resíduos e Áreas Impactadas da Petrobras. Aos…

120|121|122|123|124|125|126|127|128|129|130|130A|131|132|133| 134|135|136|137|138|139|140|141|142|143|144|145|146|147|148| 149|150|151|152|153|154|155|156|157|158|159|160|161|162|163| 164|165|166|167|168|169|170|171|172|173|174|175|176|177|178| 179|180|181|182|183|184|185|186|187|188|189|190|191|192|193| 194|195|196|197|198|199|200|201|202|203|204|205|206|207|208| 209|210|211|212|213|214|215|216|217|218|219|220|221|222|223|…

Diretoria Técnica, Departamento de Engenharia e Medicina do Trabalho, Refúgio Biológico Bela Vista e Ecomuseu; • Universidade Federal de Santa Catarina; Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, na pessoa do coordenador e seus professores e funcionários; • Professora Angelise Valladares, pela competência e clareza na orientação deste trabalho; • Membros da banca examinadora pela dedicação na análise deste trabalho e sugestões de melhoria; • Engenheiro Enon Laércio Nunes,…

conforme incisos II e III do art. 190 da mencionada norma. Diversamente, as orientações jurisprudenciais são aprovadas e editadas diretamente pela Comissão de Jurisprudência, após cuidadosa pesquisa, com a indicação da jurisprudência predominante no Tribunal, consoante o inciso VII do citado art. 190 do Regimento Interno e a Resolução Administrativa n. 20 do Tribunal Pleno desta Corte, de 29 de março de 2007. A teor, ainda, do disposto no § 1º do mesmo art. 190 do Regimento…

trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto­lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. (Redação…

PPRA, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários? 26. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá ser escrito em algum documento base? 27. O documento base e alterações devem ser apresentados e discutidos na CIPA? 28. O documento base e as alterações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais devem ficar disponíveis? 29. O que o cronograma do PPRA deve indicar claramente? 30. No PPRA, deverá ser incluído o registro e divulgação dos…

contratada por João, a fim de que esta faça uma piscina em sua residência, entretanto, para realizar a obra, a construtora além de subcontratar com uma empreitada denominada XYZ LTDA, que possui funcionários não registrados, contrata 03 pessoas para tomar conta da obra. Por um evento fortuito, um dos funcionários da empreitada XYZ subcontratada morre por acidente de trabalho. Neste caso, quem será responsável pelo acidente de trabalho ocorrido? Em razão da responsabilidade aquiliana:…