Constituintes Do Campo Etico

TEORIA DO PODER CONSTITUINTE (*) Zulmar Fachin (**) 1 Introdução O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normas constitucionais. O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição quanto ao alterá-la. Na primeira hipótese, diz-se originário, primário, de primeiro grau; na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, instituído, constituído

fundamental na atualidade, visto que as transformações ocorrem numa escala incontrolável e as questões humanas estão fortemente condicionadas ao avanço técnico-científico revolucionário, levando o homem a mudanças no seu modo de pensar, de agir, de ser ético. A partir dessa idéia, fica clara a necessidade de que o profissional, de qualquer área, tenha a ética como premissa básica do seu fazer cotidiano. Esse é um pré-requisito que permeia as relações sociais e requer que a prática…

participou da Revolução de 1930, porém até aquele momento não era particularmente conhecido, o que ia sofrer alteração com a assunção da chefia do Governo Provisório. Cabe menção que nas eleições indiretas para Presidente da República na Assembleia Constituinte de 1934, ele encontrou extremas dificuldades nas esferas parlamentar e extraparlamentar e sua eleição demandou esforços até o ultimo momento. Eleito, enfrentou a agitação política de 34 a 37, inclusive, nota-se que o processo…

20/12/1996, ao estabeleceram os dispositivos jurídicos-institucionais das alterações que viriam a ocorrer no quadro geral da educação e, em particular, na de nível superior. Ao findar os anos de 1900 a educação superior aparece no mundo mercantil como campo dos mais promissores ao lucro. “Mais rentável do que a Bolsa de Londres (...) mais do dobro do mercado mundial do automóvel”. Cifra, certamente, “aliciante e de grande potencial para um capital ávido de novas áreas de valorização”…

profissão. Durante esta década, o processo de rompimento com o conservadorismo gerou no interior da profissão uma cultura que reconhece a pluralidade teórico-metodológica, no entanto, fortalece a orientação marxista como direção hegemônica para o projeto ético-político profissional. Esta orientação coloca como valor central os princípios de democracia, liberdade, justiça social e dignidade humana, definidos e explicitados no Código de Ética de 1993 (BRASIL, 1997), marco significativo…

consideração as relações que se estabelecem entre tal oficina, os usuários-participantes, os técnicos do serviço, o bailarino-oficineiro e a própria pesquisadora. Por fim, é problematizado o funcionamento do dispositivo pedagógico "dança" e suas implicações ético-estéticas na construção da existência dos indivíduos que o compõem em um espaço formal e em um espaço não-formal de educação em Fortaleza-CE, tomando para isso conceitos foucaultianos como cuidado de si e subjetivação. No…

matéria prima da profissão e o exercício da articulação entre os componentes teórico-metodológico e ético-político do profissional, essenciais à formação profissional. O Estágio integra as diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social e atende ao disposto na Lei 11.788/ de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e ao conjunto ético, legal e normativo da profissão, coadunado ao Projeto Ético Político do Serviço Social. As normas que regem o Estágio Supervisionado do…

dilema, "ser ou não ser" principalmente nos dias atuais onde os conceitos sofreram grandes mudanças de interpretação, o progresso gerou educação de baixa qualidade, problemas sociais e necessidade de ganhos para sobrevivência a qualquer custo. Ser ético ou ter moral atualmente é diferente de séculos anteriores e varia de acordo com a região, país, profissão e cultura. O conceito de pensamento livre deram as pessoas o direito de achar certo ou errado determinada coisa ou idéia, o…

desautorização “ das autoridades morais “; a continuada crise dos fundamentos; o permanente conflito das interpretações; a pluralidade irredutível dos elementos contemporâneos em que se procura radicar a legitimação de um imperativo ético. 2. Porque interessa o ético? Magna questão de muitos modos formulada: Que torna preferível a paz à violência? A liberdade à servidão? O que é justo ao que é injusto? A ciência à ignorância? A veracidade à dissimulação? A honestidade à corrupção? A vida à morte

estado nas questões sociais, o impacto que os ideais neoliberal causou na política e na população brasileira e mais as perspectiva ético-teórico-metodológica na intenção de ruptura e o projeto ético-político do serviço social como ocorreu o movimento de reconceituação e qual era o contexto sóciopolítico no Brasil na década de 80 e como se deu a consolidação do projeto ético-político. Resgate dos pontos mais expressivos da historia das políticas sociais Brasileiras. No inicio do…