Constituinte De 1988

motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas, etc.) e, como fim, a realização de valores que apontam para o existir da comunidade. Neste trabalho explanaremos o conceito e daremos uma visão superficial da Constituição de Federal de 1988, e mostraremos como a Constituição vigente se caracteriza nos seguintes principais e aspectos: Quanto à forma, à origem, à estabilidade, ao modo de elaboração, ao conteúdo e quanto à extensão ou finalidade. …

O CONCEITO DE CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Cultura e Formação Ideológica O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe a promessa de fomentar e proteger o “patrimônio cultural” brasileiro, dando a deixa para a atuação decisiva das chamadas leis de incentivo à cultura. O fomento, visto de relance, alcançaria todo bem simbólico atinente à identidade do povo brasileiro. Já a proteção, item mais complexo, voltar-se-ia, em sentido amplo, contra toda engrenagem que pudesse…

democrática. No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam escrever nossa Carta Magna (Constituição). A primeira Constituição brasileira de 1824 teve como principal característica a efetivação e preponderância do poder do monarca acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.…

de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de compatibilidade vertical. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1) Quanto ao conteúdo: a) Constituição formal: regras formalmente constitucionais, é o texto votado pela Assembléia Constituinte, são todas as regras formalmente constitucionais = estão inseridas no texto constitucional. b) Constituição material: regras materialmente constitucionais, é o conjunto de regras de matéria de natureza constitucional, isto é, as…

Xavier Ramos Nº37 coNSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INDAIATUBA 2015 Nomes: Série/Sala: Aline Aparecida de Almeida Cacko Nº01 3ºA Ana Paula dos Santos Nº02 João Victor Risuenho Nº16 Jonata Silva de Oliveira Nº17 Lucas Matheus Lemes Nº21 Marcos André Hypolito Nº23 Raphael de Paula Santos Nº31 Richard Henrique de Almeida Nº34 Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 cONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho apresentado na disciplina de…

escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. Ex: CF 1988. b) Costumeira/histórica: formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões. Ex: Constituição Inglesa. Quanto à origem a) Promulgada: fruto de um processo democrático derivado de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo (exemplo:Constituição de 1988). b) Ourtorgada:…

fundamentais do Estado” José Afonso da Silva. a) Objeto: A Constituição Federal de 1988. b) Relações do Direito Constitucional com outras ciências jurídicas e sociais: Todos os ramos do Direito, sem exceção, vinculam-se a Constituição Federal e portando ao Direito Constitucional. Esta disciplina mantém estreitas relações com outras de cunho jurídico, como a economia, filosofia, sociologia e etc. Unidade 2 – Poder Constituinte 1) Conceito: “Poder de produção das normas…

função do poder constituinte. O Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade politica de um povo, visando á limitação do poder estatal e á preservação dos direitod e garantias individuais. 2- quem é o titular do poder constituinte? quem é o seu exercente? explique a titularidade do poder constituinte pertence ao povo, pois o Estado decorre a vontade popular por meio de seus representantes. Assim, distingue-se a titularidade e o exercicio do poder Constituinte,…

PAGEREF _Toc172266842 \h 3DESENVOLVIMENTO........................................................................................ PAGEREF _Toc172266843 \h 41Assistencia Social após a Constutiução Federal de 1988.............................5 2 Beneficios Criados após a Constituição Federal 1988.................................62.1 Beneficiode Prestação Continuada - BPC....................................................... 6 2.2 Programa Bolsa Familia…

essencialmente constitucional, as demais, mesmo que integrem uma constituição escrita, não seriam constitucionais. 1.2 - Formais: peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob a forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável, por processos e formalidades especiais pela própria estabelecidos. 2 - QUANTO A FORMA: 2.1 - Escritas: quando codificada e sistematizada num texto único. Vem documentadas em um texto; 2.2 - Não escritas…