Constituinte Burguesa

Vinha participar dos estados gerais, como deputado para lutar pelo povo que ele representava: terceiro Estado. No mês de junho, o terceiro Estado, com apoio dos deputados do baixo clero, contra a vontade de Luis, proclamou-se em Assembleia Nacional Constituinte (09/07/1789). O objetivo era elaborar uma Constituição para a França. Pressionado pela Nobreza e pelo Clero. Luis XVI convocou o exercito para dissolver a Assembleia. Em 13 de julho de 1789 o povo tomou as ruas de Paris. No dia…

República Velha, comandada por oligarquias latifundiárias, com uma economia profundamente baseada no café e dominada pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. Formação da assembleia constituinte : Tornado presidente provisório, o Marechal Deodoro tratou de marcar eleições para a formação de uma Assembléia Constituinte. Em 1891 ela aprovou a primeira Carta republicana da nossa história. fixou-se o regime presidencialista com mando de 4 anos, a criação de uma Suprema Corte para arbitrar…

igualdade e fraternidade: Esse lema reflete a ideologia iluminista dominante na época da Revolução, onde a classe burguesa em grande ascensão buscava acabar com os privilégios da nobreza, p/ isso nada melhor q a bandeira da igualdade, liberdade e fraternidade. 5. Cite e comente as três fases da revolução: 5.1 A assembléia constituinte: Assembléia Nacional Constituinte Francesa foi formada pela Assembléia dos estados gerais em 9 de Julho de 1789, nas primeiras…

de 3º Estado. Não chegam a um acordo por causa do “peso” dos votos. O rei cancela a reunião. Os deputados do 3º Estado não saem do palácio e vão para uma sala de jogos onde instauram uma Assembleia Nacional Constituinte para Criar a Constituição da França. Assembleia Nacional Constituinte 1789-1791. Queda da Bastilha 14/07/1789 (armas e munição). Extinguir a divisão da sociedade por ordens extinta. Acabar com impostos indiretos. Reorganizar a administração pública. Criar 83…

estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. 2. Constitucionalismo Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia de uma lei maior, ou seja, de uma Constituição. 3. Conceito de Constituição A Constituição, segundo José Afonso da Silva, “consiste num sistema de normas…

bem-estar social. Desta forma ao Estado constituinte é atribuído o poder de “violência legítima” e através da coerção e de suas leis se manter a ordem, evitando que haja a “auto-tutela” e o caos, agindo assim o Estado como representante de todos e agindo com imparcialidade, fazendo assim a justiça para com todos. Lembrando que a constituição não limita somente os cidadãos, mas também o poder do Estado sobre estes, sendo que todos estão abaixo do Poder Constituinte originário, poder este…

de 1789: - “Toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição”. - Formatação teórica do Poder Constituinte: - “Qu’est-ce que le Tiers État?” (“O que é o Terceiro Estado” ou “A Constituinte Burguesa”) - Emmanuel Joseph Sieyès - O Poder Constituinte é o poder originário que pertence à Nação capaz de criar, de maneira autônoma e independente, a constituição escrita, e a partir desta, se deriva os demais poderes…

nos Estados. Referida evolução ocorreu em duas frentes diversas. Uma na Europa e outra nos Estados Unidos, sendo certo que ambas concorreram para a formação da idéia atual de constituição. Na Europa o constitucionalismo teve início com a revolta burguesa, detentora do poder econômico, contra os Estados monárquicos absolutos, onde todo poder político se concentrava nas mãos do monarca. Munidos do arcabouço teórico dos pensadores contratualistas (Locke, Hobes e Rousseau) e dos ideais de…

pedido tão depressa a supressão da realeza se o rei, fiel a seus juramentos, os tivesse como um dever seu. Agora, conjuramo-los, a declarar aqui mesmo que a França não é mais uma monarquia, mas agora é uma República”. (Mensagem dos Cordellers à Constituinte) O fim da monarquia foi um dos momentos mais importantes da Revolução Francesa. Sobre ele é correto afirmar que: a) a República marca o início de um período de mobilização popular liderado pelo girondinos; esse é o momento em que…

homem constitui-se num ser prático-social que se realiza pelo trabalho.” (p.101) “O homem transforma a natureza e, ao fazê-lo, transforma-se a si mesmo e a outros homens, É esse movimento que consubstancia a sociabilidade humana, esta, constituinte e constitutiva de duas determinações fundamentais: pensamento e constitutiva.” (p.101) “O trabalho é para o homem a condição natural da sua existência, a sua condição de homem. (...) Esses meios de trabalhos ou condições…