Constituindo Uma Sociedade Empresarial

Etapa 01  Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. ??????  As características do Direito Comercial, Direito da empresa e a figura da empresa:  Direito Comercial O direito comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade de negociar do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAMILIANE MATEUS LEONARDO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I 1ª PARTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO – DNRC 2ª PARTE: SOCIEDADE ANÔNIMA S/A Florianópolis, 19 de junho de 2013. 1ª Parte - DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO – DNRC 1. Qual a origem do Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM) e qual sua necessidade? O Registro Público de Empresas

| |A T P S | |Direito Empresarial e Tributário | | | |

Neste trabalho será abordado o Novo Direito Empresarial e as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributaria exigida no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala tanto nela, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão da reforma tributária, e com isto, a população é a que mais paga tributos, tem acordado e vem enxergando que não podemos bancar contas tão altas

definidas ainda na abertura do empreendimento. Quando enquadradas no Simples Nacional, Micro e pequenas empresas ganham benefícios fiscais. EMPRESA DE NATUREZA JÚRIDICA LIMITADA Tanto a empresa individual de responsabilidade limitada quanto a sociedade por cotas de responsabilidade limitada, conforme vão exercendo suas atividades, ela se distingue da pessoa dos sócios ou proprietário individual, logo é criado um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa e então é criada…

Programa de Participação nos Resultados ou Lucros – PPR Adotado como um dos instrumentos de gestão empresarial, o Programa de Participação nos Resultados ou Lucros, também conhecido como PPR, tem sido utilizado por muitas empresas que visam motivar e incentivar seus colaboradores, bem como estimular a produtividade de seu setor. Foi originalmente instituído pela Constituição Federal de 1988 que em seu artigo 7º, inciso XI garantiu aos funcionários o direito à participação nos lucros…

PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Tem-se por certo o entendimento de que todas as espécies de sociedades empresárias necessitam preencher certos requisitos ou pressupostos de caráter fundamental para que o ato constitutivo seja possível. 1. Affectio societatis: De acordo com o conceito dado por Rubens Requião no “Curso de Direito Comercial”, a sociedade se forma pela manifestação da vontade de duas ou mais pessoas que se propõe unir os seus esforços e cabedais para

geométrica, vem apresentando reiteradas situações para que a sociedade como um todo aprofunde seus questionamentos em assuntos que antes eram apenas circunscritos ao âmbito da filosofia. O sentido da vida, o papel do ser humano, a preocupação com o equilíbrio e o bom senso no uso dos recursos naturais do planeta, bem como o respeito ao semelhante, são assuntos que se desenvolveram e tomaram corpo vigoroso no findar do século XX, constituindo a temática vigente neste início de…

Tecnólogo em LOGÍSTICA Disciplina: Direito Empresarial NOME: ELIZABETE FARIAS MIRANDA RA 446028 SILVIA IZABEL SANTA BRIGIDA GUIMARÃES RA 445866 FERNANDO AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS RA 7702650537 LUANA TAIARA DA SILVA BIBIANO GLEYDSON RODRIGO LIMA CARDOSO RA 7924676229 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Título da Atividade: Trabalho acadêmico de Direito Empresarial que ora apresentamos…

e também de algumas entidades privadas, além de ter basicamente a ajuda de voluntários, que são as pessoas que “trabalham” na entidade, constituindo assim, um grupo sem fins lucrativos. 2 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) 2.1 DEFINIÇÃO As Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades do Terceiro Setor, ou seja, são da sociedade civil e de caráter privado, cuja função é desenvolver trabalhos sem fins lucrativos. A área de atuação das ONGs é bem…