Constituicoes Rigidas

todas as constituições brasileiras foram dogmáticas – porque esse nome – ela reflete os dogmas de um momento da história, é um retrato de ideias de pensamentos da sociedade da época. Constituição histórica – aquela que é fruto de uma lenta evolução histórica – exemplo é a constituição inglesa. Constituição pode ser promulgada ou outorgada. Promulgada é a democrática, feita pelos representantes do povo – nossa CF é promulgada. Outorgada é imposta ao povo pelo governante. Quais…

de constituição tem muito mais chance de dar errado, pois ela não tem flexibilidade, portanto não tem como ela acompanhar a evolução da sociedade. Rígida: É a que necessita de procedimentos especiais, específicos para sua modificação. Esses procedimentos estão definidos na própria constituição. Semirrígida: É a que contem em seu texto uma parte rígida e outra flexível, ou seja, uma parte necessita de procedimentos especiais para ser modificado e outra não. Flexível: É a que não requer…

numerosos exemplos de controle político, não judicial, de constitucionalidade é, sem dúvida, a França. Na realidade, a exclusão de um controle judicial de constitucionalidade é uma ideia que sempre se afirmou, por razões históricas e ideológicas, nas Constituições francesas, e que se encontra de novo afirmada, ainda hoje, se bem que talvez com algumas atenuações, na Constituição francesa de 1958. Nesta Constituição, se, por um lado, não é previsto um poder “difuso” dos juízes de…

O Brasil foi um país que desde seu descobrimento até a atualidade passou por diversas mudanças, sendo elas populares, estatais e culturais. Para que se chegasse ao Estado Federativo atual teve-se 8 constituições, delas 4 foram outorgadas e quatro promulgadas, na qual serão minuciosamente classificadas e caracterizadas logo abaixo : CONSTITUIÇÃO DE 1824 (BRASIL IMPERIO): A primeira constituição brasileira surgiu com o processo de independência do Brasil, mais especificamente quando o…

Const. Positivo dos Estados que adotam formas semelhantes de governo ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES ORGÂNICOS – se contêm nas normas que regulam a estrutura do Estado e do poder. Ex: Título III, IV e VI LIMITATIVOS - limitam a ação do poder estatal. Ex: Título II, excetuando o capítulo II SÓCIO-IDEOLÓGICOS - normas que revelam o caráter de compromisso das Constituições modernas entre o Estado Individualista e o Estado Social. Ex: Capítulo…

HISTÓRICO DO PODER DE CONSTITUIR 3. EXPERIÊNCIA AMERICANA II. TEORIA MODERNA DO PODER CONSTITUINTE 1. PRESSUPOSTOS PARA A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 2. PODER CONSTITUINTE E PODERES CONSTITUÍDOS 3. CONCEITO DE PODERES CONSTITUÍDOS 4. CONSTITUIÇÕES FLEXÍVEIS E PODER CONSTITUINTE 5. CONSTITUCIONALISMO 6. ORIGEM DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 6.1. A Obra de Sieyès – “Que é o Terceiro Estado?” 6.2. Precedentes à Revolução Francesa 6.3. Nação e Povo – Titularidade 7.…

Diferenças entre a organização política dos EUA da Brasileira Há várias diferenças entre a constituição dos EUA e a do Brasil, sendo que ambas as Constituições, BR e EUA, são escritas, isto é, estão dispostas em um documento destinado, desde sua criação, para ser a Constituição, norma máxima do Estado. A grande diferença entre as duas é que a norte-americana trata mais das normas que só dizem respeito a poder, política, organização do Estado, direitos fundamentais, dentre outras questões

e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. CLASSIFICAÇÕES A Constituição rígida ou complexa é aquela que se situa no topo da pirâmide normativa, não…

media onde o grande marco para o constitucionalismo foi representado pela carta magda .Aidade moderna onde surgiu a petição o habeas corpus voltadas para a proteção dos direitos individuais .E a idade contemporânea onde onde surgi as primeiras constituições escritas como instrumento de contenção do poder,dois foram os marcos históricos , a constituição norte-americana e a francesa 1791. (NEO CONSTITUCIONALISMO) um constitucionalismo pós moderno ou pós positivismo que busca dentro dessa…

Tipologia das Constituições * Tipos conforme à origem: - constituições outorgadas – é uma constituição imposta, instituída por alguém. Ex: Dom Pedro I, nossa primeira constituição. 37 foi outorgada, 67 polemica. - constituições pactuadas – resulta de um acordo, de um pacto (pode ser de partidos). - constituições democráticas/populares – que tem origem na vontade popular, o povo elege os representantes para fazer uma nova constituição, há eleição dos constituintes. As constituições de…