Constituições Ministro Antonio Cesar Peluso

Muller Neves. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. IV. 20ª ed. Rio de janeiro: Forense, 2009. SAULE JR., Nelson. Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997. SOTO, Hernando de. O Mistério do Capital. Rio de Janeiro: Record, 2001. TEPPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In: Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. TORRES,…

como requisito parcial para aprovação no Curso Especial de Direito – Turma Barro Branco. Área de Concentração: Processo Penal Militar Orientador: Prof. MS. Cap PMESP Wagner Antonio Alves. Pará de Minas - MG 2010 Algumas pessoas marcam a nossa vida para sempre, umas porque nos vão ajudando na construção, outras porque nos apresentam…

ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, pela Comissão formada pelos professores: Orientador Professor Doutor Luiz Edson Fachin Setor de Ciências Jurídicas - UFPR Professor Doutor José Antônio Peres Gediel Setor de Ciências Jurídicas - UFPR Professor Doutor Rodrigo da Cunha Pereira Pontifícia Universidade Católica - MG Curitiba, 15 de março de 1999. 3 Dedico este trabalho a meus pais, Alfredo e Lourena, que me…

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Rideel, 2005 _______.É o direito uma ciência?. São…

Orientador: Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi COMISSÃO EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi _____________________________ Prof. Dr. Fábio Leandro Tokars _____________________________ Prof. Dr. Antônio Carlos Efing Curitiba, de julho de 2007. 4 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização do autor, do orientador e da universidade. Guilherme Borba Vianna Graduou-se…

OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 9/2961 2. GARANTIAS E VEDAÇÕES DOS JUÍZES 2.1. O ingresso na carreira da magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito…

ramos do direito (ex: o lançamento para constituir o crédito tributário, o qual será objeto de estudo nos próximos semestres; os princípios da anterioridade clássica e nonagesimal, a serem estudados na Aula 18 etc.); 2. autonomia normativa — As Constituições de 1946 (art. 5°, XV, b) e de 196714 (art. 8°, XVII, c) apenas fixavam a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro, o qual se consubstancia como a disciplina jurídica da atividade financeira, sem…

administrativo, notabilizou-se em todo o século XX, seja nas academias, seja na jurisprudência. Gaston Jèze, Léon Duguit e Louis Josserant, expoentes máximos dessa escola, encontraram tio Brasil a integral aceitação nas obras de Hely Lopes Meirelles, Celso Antonio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro. Modernamente, a Escola Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público.…

Neves CORREGEDOR REGIONAL Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira VICE CORREGEDOR REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira ORGANIZAÇÃO Ana Lúcia Aragão PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Marcelo Edington de…

da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 13ª edição 2011 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F I L IAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56…