Constituição Uruguai

adicionou, seu filho Pedro de Alcântara contava pouco mais de 5 anos, ocasionando um problema de sucessão imediato. A constituição de 1824 dizia que, durante a menoridade do sucessor, o Império deveria ser governado por um Regente que fosse um parente mais próximo do Imperador. No entanto, naquela época não havia ninguém que se encaixasse nestes requisitos. Para tanto a Constituição previa a formação de uma Regência trina provisória, em caráter interino, para que o executivo não ficasse…

Pesquisa sobre os países: Holanda, Uruguai e Madagascar SÃO PAULO 2011 Pesquisa sobre os países: Holanda, Uruguai e Madagascar SÃO PAULO 2011 Sumário Introdução 4 Holanda (Países Baixos) 5 Dados Gerais 5 Holanda ou Países Baixos? 7 Importação & Exportação 7 Blocos Econômicos e Afiliações 8 Uruguai 11 Dados Gerais 11 Lei da Anistia Cria Polêmica 13 Importação & Exportação 13 Blocos

administradores através de mecanismos gerenciais lícitos podem beneficiar seu negocio utilizando-se de planejamento financeiro, tributário, societário e comercial. Falando de paraísos fiscais, um país que desperta muito interesse aos brasileiros é o Uruguai, pela pouca distancia e seus benefícios fiscais, mesmo após a reforma tributaria. Logo a intenção deste trabalho e apresentar e analisar algumas praticas de empresas offshore, mais precisamente focado a seus benefícios…

bloco econômico criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, e conta atualmente com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, mais recentemente, com a Venezuela como países-membros, contando atualmente com cinco membros efetivos, cinco associados e um observador. O Mercado Comum do Sul é um bloco econômico que foi formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas…

país e proibindo a emigração e a imigração. Em 1954, o general Alfredo Stroessner deu um golpe de Estado impondo uma brutal ditadura. Esse regime só chegou ao fim em 1989, em um levante comandado por alguns setores da mesma legenda governista. A constituição do Paraguai, promulgada em 20 de agosto de 1992, estabelece que o país é uma república baseada na democracia e na divisão dos poderes. O poder executivo é exercido pelo presidente, eleito por sufrágio universal direto para um…

poder entre si, sendo de um lado o Partido Republicano Rio-Grandense (PRP) e de outro o Partido Federalista (PF). Partido Federalista: Foi fundado em 1892 por Gaspar da Silveira Martins. Defendia o sistema parlamentar de governo e a revisão da Constituição e que pretendiam "libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio de Castilhos", então presidente do Estado, e também conquistar uma maior autonomia do estado do Rio Grande do Sul, descentralizando o poder da então recém-proclamada…

América do Sul, trata-se de Cristina Kirchner, presidente da Argentina, as duas vinham tentando a muito tempo incluir a Venezuela ao bloco do MERCOSUL, antes integrado apenas por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no entanto não obtiveram êxito, pois sempre encontraram resistência de Uruguai e Paraguai, governos absolutamente contra a inclusão da Venezuela no bloco. Quando o congresso paraguaio destituiu o presidente Fernando Lugo em um processo relâmpago de impeachment, sem direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Legalização da maconha: Análise Comparativa Brasil - Uruguai Prof. Dr.: Karl Henkel Disciplina: Metodologia Jurídica Alunos (a): Lucas Leite Rodrigues Gabriel Lima Lavareda Reis Leo Carralas Jinkings BELÉM – PARÁ 2014 1 – INTRODUÇÃO Por

Política do Uruguai No Uruguai existe uma democracia mixta ou semi-representativa, na qual predomina o caráter representativo do governo e mantiveram-se certas formas de governo direto por parte do povo (referendos, plebiscitos). A democracia no Uruguai tem suas raízes bem fundas nas pessoas. Ela aprendeu a resolver suas diferenças nas urnas sem ter que recorrer jamais à violência. A república tem um sistema presidencialista e seu governo divide-se em três poderes independentes: O…

governo: República presidencialista. Divisão administrativa: 32 departamentos e o Distrito da Capital. Legislativo: Bicameral - Senado, com 102 membros; Casa dos Representantes, com 161 membros. Ambos eleitos por voto direto para mandato de 4 anos. Constituição em vigor: 1991. ECONOMIA: Moeda: Peso colombiano (2012). Orçamento anual: US$ 89,94 bilhões (2011). PIB: US$ 328,4 bilhões (2011). Crescimento do PIB: 5,9% ao ano (2010-2011). PIB per capita: US$ 7,082.72 (2011).…