Constituição Serraria

campo a partir do momento em que se desconhece o fim da madeira destinado ao beneficiamento. Figura 1: Potencial energético de resíduos florestais no Brasil Fonte: Revista ABREME Potencia, nº 104, ano 2010. De acordo com Martins, Paulo, 2014, a constituição da matriz energética brasileira atualmente, em relação a energia renovável é representada por cerca de 79,3 %, sendo elas divididas em: Hidráulica, biomassa e eólica. Em 2013 a fonte de energia através de biomassa produziu em media…

madeiras. Estrutura das células da madeira. Estrutura microscópica das madeiras de coníferas. Estrutura microscópica das madeiras de folhosas. Ultraestrutura da fibra. Microscopia. Constituição química da madeira. Química de carboidratos. Celulose. Hemiceluloses. Lignina. Extrativos. Estrutura anatômica e constituição química da casca. Bibliografia básica: KOLLMANN, F.F.P. & W. Cóté Jr. - Principles of wood. Science and technology (vol. I : Solid wood). Berlin, Sprinder- Verlag,…

identificação de mecanismos de intervenção técnica para sua melhoria e adequação e o controle dos serviços de saúde prestados. 2. BASES LEGAIS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR A execução das ações é atribuição do SUS, prescritas na Constituição Federal de 1988 e regulamentadas pela LOS. O artigo 6.º dessa lei confere à direção nacional do Sistema a responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador. Estados e municípios fazem parte da execução dessas ações.…

trabalhadores de 10 a 14 anos; de 15 anos, e, 2,3 milhões, de 16 a 17 anos. Ora, segundo o critério visado pelo ECA, considera-se criança a pessoa de 0 a 12 anos de idade completa, e adolescente, aquela, entre 12 e 18 anos. Portanto, de acordo com a Constituição Federal e a CLT, somente está autorizado o trabalho do adolescente, a partir dos16 anos, que se situa entre 12 anos de idade até os 18 anos. Portanto, a partir dessas pontuações, não se pode mais falar em trabalho infantil. A…

termo de autodefinição política e em uma categoria de direitos territoriais e culturais. O reaparecimento do termo quilombo no debate político e, principalmente, a partir do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, bem como o seu emprego pelos sujeitos desse direito (como uma possibilidade de titulação definitiva das terras ocupadas pelas comunidades negras do meio rural), proporciona um novo significado a essa categoria de…

........... 40 REFERÊNCIAS ................................................................................................... 42 INTRODUÇÃO O sistema tributário brasileiro é rígido, quando aos impostos, porque a Constituição Federal de 1988 relaciona um a um todos os impostos que as pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) podem, nas suas competências privativas, instituir e exigir dos respectivos contribuintes. O Estado necessita…

30 Sumário 1 INTRODUÇÃO 9 1.1 Objetivos gerais 10 1.2 Objetivos específicos 11 2 ASPECTOS LEGAIS SOBRE A QUESTÃO DA CAÇA 12 2.1 Leis ambientais sobre a caça predatória 12 2.2 Declaração Universal dos Direitos dos Animais 12 2.3 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 13 2.4 Lei de Política Ambiental Nº 6938/81 14 2.5 Lei Nº 5197/67 de 03 de janeiro de 1967 14 2.6 Decreto Nº 24.645/34 15 2.7 Decreto – Lei Nº 3688/41 – Leis das Contravenções…

possibilitaram a intensificação das demandas sociais, desencadeando um intenso movimento nacional de defesa da criança e do adolescente. Este movimento, envolvendo uma diversidade de atores sociais, culminou na introdução do artigo 227 na Constituição de 1988, expressando os direitos da criança na perspectiva da doutrina de proteção integral e estabelecendo os deveres do Estado, da sociedade e da família para o seu cumprimento. Porém, o maior símbolo desta trajetória…

sentido, o atual conceito museológico deverá ser desenvolvido, por meio de exposições e atividades de ação sócio- CADERNOS DE SOCIOMUSEOLOGIA Nº 10 – 1997 65 cultural, a partir de indicadores patrimoniais relacionados às seguintes categorias: 1) Constituição geográfica da região: - características ambientais - ecossistemas 2) Referenciais sobre a população: - o passado pré-histórico e indígena, os primeiros colonizadores, os pioneiros, a história das famílias, os cidadãos que fizeram…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMPONENTE: Desenvolvimento Institucional. SUBCOMPONENTE: Licenciamento Ambiental. PROJETO: ENTIDADE EXECUTORA: SECTMA/CPRH. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – Noções Básicas 1 – Constituição Federal 1.1 - Do Meio Ambiente 1.2 - Da Significação Geral dos Enunciados 1.3 - Da Repartição de Competências 2 – Política Nacional do Meio Ambiente 2.1 – Da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA – Lei Federal nº 6.938 de…