Constituição De 1934 A 1937

tomou posse, em virtude do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha. Governo Provisório (1930 – 1934) Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua…

A Constituição de 1937 A falta de isenção dos analistas No inicio de 1946, se reuniu a Assembléia Constituinte com as primeiras discussões a respeito de qual seria o ponto de partida da nova Carta. O deputado Maurício Grabois do Partido Comunista opinou pelas normas regimentais dizendo que a “esta não poderia ter qualquer vínculo com a Carta caduca e parafascista de 1937” O grande obstáculo para o exame da Constituição de 1937 é a falta de respeito que lhe devota o meio político e a…

Constituinte, ao que deu origem a revolução constitucionalista. Mesmo com a derrota da oposição, o presidente convocou eleições para a constituinte. Com o desgaste gerado os militares do governo perderam espaço político e, em 1934 uma nova constituição foi promulgada. A carta de 1934 deu maiores poderes ao “poder executivo”, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o feminino, com isso garantiu mais um mandato.…

Pedro II e à restauração da monarquia. A CONSTITUIÇÃO DA CARTA DE 1891 No início de 1900, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1900. Os principais autores da constituição da Primeira República foram…

Fim da República Velha. Governo Provisório (1930 – 1934) Questão social tratada como caso de POLÍTICA; Criação de uma Legislação Trabalhista: (salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Criação do Ministério da Educação e Saúde, em 1930; Governo Constitucional: 1934 ‐ 1937 A…

do Brasil República : GOVERNO PROVISÓRIO 1930-1934 -Revolução Constitucionalista de 1932. -Constituição:voto secreto,ensino obrigatório,direitos trabalhistas,1934. GOVERNO CONSTITUCIONAL 1934-1937 -Plano Cohen,que era, repressão aos comunistas e outros opositores. -Suspensão da Constituição,1937 ESTADO NOVO 1937,1945 -Nova constituição – governo ditatorial -DIP – Censura -CLT – consolidação das leis do trabalho Governo Provisório(1830-1934) No poder,Vargas decretou a…

operários e outros trabalhadores urbanos. Revolução de 1930. Cartaz de convocação de voluntários para a Revolução Constitucionalista de 1932. Revolução Constitucionalista de 1932. Apresentação de armas dos voluntários na capital. A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933.…

golpe contra Julio Prestes; • Aliancistas começam a conspirar para a deposição de Whashinton Luis, que acontece em 24 de outubro de 1930; • 03/10/1930 a Junta Governamentista nomeia Getulio Vargas chefe do Governo Provisório, que se estendeu até 1934, nomeação que rompeu quatro décadas de revezamento entre paulistas e mineiros; Seu Julinho vem - 1929 “Ô seu Toninho, Da terra do leite grosso, Bota cerca no caminho Que o paulista é um colosso. Puxa a garrucha, Finca o pé…

1) Alguma constituição brasileira instituiu expressamente em seu texto a pena de morte? Em caso positivo, qual foi, e em que termos? Sim, nas constituições de 1824,1937, 1967. A constituição de 1824, tinha pena de morte para crimes comuns, exemplo no art.179: “[...] 19. Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis. [...]” Portanto, as penas cruéis foram censuradas pela Carta, mas, contrario sensu, a pena de morte foi mantida.…

nasceu em 19/04/1882 na cidade de Borja (RS) e faleceu em 24/08/1954 na cidade do Rio de Janeiro (RJ) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil durante dois mandatos. Foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 e 1945 e de 1951 e 1954, entre 1937 e 1945 instalou a frase de ditadura e chamado Estado Novo. Para inicializar o desdobramento da história de Vargas, deve-se saber desde então o conteúdo da história brasileira composto pela república do “café com leite”, na…