Constitucionalismo E Liberalismo Político No Portugal Do

ÁREAS CIENTÍFICAS: HISTÓRIA E FILOSOFIA I-ÁREA CIENTÍFICA: HISTÓRIA Temas: A influência do direito romano em Portugal As fontes de Direito durante a Idade Média O Marquês de Pombal e a Lei da Boa Razão Montesquieu e a teoria da separação dos poderes do Estado Constitucionalismo e liberalismo político no Portugal do século XIX A revolução de 25 de Abril de 1974 e o sistema político implementado pela Constituição de 1976 Bibliografia aconselhada: ALBUQUERQUE, RUY e MARTIM…

construção do direito nacional O liberalismo pátrio : natureza e especificidade Diferentemente do liberalismo europeu, advindo de luta contra o absolutismo, tendo como principais objetivos o garantimento de direitos individuais como a liberdade e a propriedade privada; O liberalismo brasileiro não teve grande influência ideológica , já que foi colocado em prática verticalmente, posto pelos governantes a seus governados, sem participação popular. O liberalismo brasileiro se apresenta…

sua importância política e econômica). Tal nomeação exacerbou ainda mais as desconfianças com o Rio de Janeiro e acabou incentivando a Bahia a aderir ao constitucionalismo português, dando assim uma nova cara ao liberalismo econômico da época. Lógico que o projeto constitucionalista não agradava a todos da mesma forma. Posicionamentos político diferentes foram tomados e as divergentes surgidas imbricaram numa guerra civil que colocara frente a frente duas posições políticas mais…

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e…

A implantação do Liberalismo em Portugal; Antecedentes e conjuntura Factos: 1. Portugal não aceitou as condições impostas por Napoleão através do Bloqueio Continental, em 1806. 2. Napoleão invadiu por três vezes Portugal motivando a permanência dos exércitos ingleses no nosso país enquanto o Príncipe D. João VI e sua mãe a Rainha D. Maria I fixavam a corte no Brasil. 3. As condições impostas pelos ingleses para a defesa do território português incluíram a abertura dos portos do…

Radicalismo no sentido filosófico pode ser definido como uma política doutrinária reformista que prega o uso das ações extremas para gerar a transformação completa e imediata das organizações sociais. O Radicalismo propriamente dito é uma variante do Liberalismo que prega o reformismo de choque e a revolução social. Foi uma força política importante da esquerda Europeia no século XIX. História O conceito do radicalismo tem suas raízes no final do século XVIII e início do século XIX…

redor de temas-chave como poder constituinte e Constituição, separação de poderes, organização unitária e organização federativa do Estado e direitos do homem, cuja universalidade e fundamentalidade, por exprimir parte essencial de todo pensamento político concretizado em termos constitucionais, não pode deixar de ser assinalado com todo o destaque devido. O Brasil desta análise histórica corresponde assim a um modelo de país constitucional que até aos nossos dias se busca…

parte 2: direitos e deveres individuais e coletivos (continuação) e Direitos Sociais. Aula 7: Dos direitos e deveres fundamentais – parte 3: direitos sociais (continuação); nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Aula 8: Organização do Estado: Organização politico-administrativa, bens públicos, competências materiais e legislativas (competência exclusiva, privativa, comum e concorrente). Aula 9: Poder Legislativo. Aula 10: Processo Legislativo Aula…

momento de esgotamento do método comentador, basearam-se na forma com que estes juristas encontravam “a verdade”: por meio através do conhecimento autoritariamente estabelecido pela dialética escolástica. - exemplos: - influência em Portugal D) escola dos humanistas foram os humanistas que cunharam duas expressões importantes : idade média e corpus júris civilis. A escola humanista nasceu dentro do contexto do renascentismo. Caracterizava-se pela utilização do…

círculos intelectuais e também incluída no Index LibrorumProhibitorum (Índice dos Livros Proibidos) da Igreja Católica. Analisam de maneira extensa e profunda os fatos humanos com um rigoroso esboço de interpretação do mundo histórico, social e político. Montesquieu descreve como espírito geral de uma sociedade aparece como resultante de causas físicas (o clima), causas morais (costumes, religião…) e das máximas de um governo. As máximas anteriormente descritas dizem respeito aos…