Constitucionalismo Antigo

Sumário 1. A Independência Americana 04/08 2. A Revolução Francesa 09/17 3. Constitucionalismo 18/23 4. Liberalismo 23/24 5. Conclusão 25 6. Bibliografia 26 1. A Independência dos Estados Unidos A história dos Estados Unidos da América, hoje conhecida por nós, inicia-se a partir do século XVI, quando exploradores europeus aportaram no lado norte do continente americano. A partir dessa conexão com o continente europeu, os Estados…

renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. Em 10 de junho de 1215, os barões, revoltados com os fracassos do rei, tomaram Londres e forçaram João a aceitar um documento conhecido como os "Artigos dos Barões", ao qual o grande selo real foi aposto em Runnymede, em 15…

diminuição das importações e incentivos às exportações e exploração das colônias foram as características do mercantilismo. Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XV ao XVIII ). CARTA MAGNA A Magna Carta (significa "Grande Carta" em latim), cujo nome completo é Magna Charta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni…

inserção constitucional dos princípios ultrapassa, de ultimo, a fase hermenêutica das chamadas normas programáticas. Eles operam nos textos constitucionais da segunda metade deste século uma revolução de juridicidade sem precedente nos anais do constitucionalismo. De princípios gerais se transformaram, já, em princípios constitucionais. Em verdade, fora até então a carência de normatividade o entendimento a que se abraçava a Velha Hermenêutica constitucional, doravante a caminho de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito fazer uma análise histórica do constitucionalismo brasileiro, a partir do recorte de um de seus principais institutos, o federalismo. Partindo desta perspectiva de análise, é possível desvelar a interação dialética entre a superestrutura jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada…

LOEWENSTEIN sustenta que os hebreus foram os primeiros a praticar o constitucionalismo, enquanto que ANDRÉ HAURIOU é absolutamente categórico ao afirmar que “o berço do Direito Constitucional se encontra no Mediterrâneo oriental e, mais precisamente, na Grécia”, havendo ainda quem dê primazia ao Egito. Entretanto, o próprio HAURIOU fala no “caráter ocidental do Direito Constitucional”, explicando, como todos os que admitem o constitucionalismo na Antigüidade, que, com a queda de…

dos sistemas eleitorais previstos na Constituição Federal de 88. Questão 1: Max Weber apresenta três tipos de dominação, sendo elas a dominação Tradicional, Carismática e a Burocrática. Dominação Tradicional é o modelo de dominação mais antigo e que era muito usado por monarquias. Tal modelo era aceito em nome da tradição e dos níveis hierárquicos. Desta forma, se viu no Brasil esse tipo dominação, na época em que o Brasil vivia o modelo de Monarquia. Para Dominação…

novembro de 1889 Influência das novas teorias políticas e o movimento constitucional Aqui já se construía a Nobreza Brasileira tendo como características principais a Riqueza e a Aristocracia intelectual, que influenciou para a construção do constitucionalismo imperial mesmo antes do próprio império, já que quando D.João VI estava com sua corte no Brasil já possuíam ideias como aplicar aqui a Constituição do Porto. Independência e o problema da unidade nacional O Problema da…

humanidade. Na filosofia antiga, o limiar da preocupação com a natureza do homem talvez se encontre entre os sofistas. Foi com esses filósofos que se iniciou o deslocamento do eixo reflexivo do pensamento físico (cosmos) para o pensamento humanista antigo (homem como indivíduo e como membro de uma sociedade). Nesta época, PROTÁGORAS afirmou que o homem era a medida de todas as coisas ("homo mensura") e ANTIFONTE defendeu a igualdade dos indivíduos independentemente de sua origem. …

humano, que são as liberdades individuais de pensamento, expressão, crença, etc; b) núcleo político - Neste núcleo estão presentes os direitos políticos, que se apresentam sob quatro aspectos: a) consentimento individual; b) representação; c) constitucionalismo: a garantia dos direitos fundamentais do indivíduo e os limites do poder político estão estabelecidos em um documento fundamental; d) soberania popular. c) núcleo econômico - O modelo econômico liberal tem seus pilares na…