Constitucional Na Gestão Publica

Dias da Silva , DIREITO A CIDADES COMO PARADIGMA PARA CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS E, SUSTENTÁVEIS NELSON SAULE JÚNIOR Advogado, doutor e mestre em Direito do Estado (direito urbanístico) pela PUC-SP, com especialização no Programa de Políticas Públicas da LBJ School of Public Affairs da Universidade do Texas - Fundação Ford - Cebrap. Membro do Advisory Soard of the Human Setlements Net da United Nations Habitat. Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito. Supervisor…

Noções de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais - dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais. Da Organização do Estado - da organização político administrativa da União. Poder Legislativo: processo legislativo. Espécies normativas previstas na Constituição Federal: emendas à Constituição, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo e resolução. Da Administração Pública:…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CRONOGRAMA DA TURMA 3 | |DISCIPLINA |PERÍODO | |1 |DIDATICA DO ENSINO |25 A 27/05/2012 | |2 |COACHING E MARKETING PROFISSIONAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Paulo Mecca DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO CONCEITO: “Administração Pública é o conjunto de órgãos do Estado encarregado de exercer, em benefício do bem comum, funções previstas na Constituição e nas Leis” DIREITO ADMINISTRATIVO E o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediataemte os fins desejados pelo Estado. ALICERCES DA…

SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DOS CONTROLADORES SOCIAIS Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Auditor Governamental da CGE/PI JUNHO / 2011 1 O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO E CIDADANIA Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Auditor Governamental da CGE/PI JUNHO / 2011 2 A fiscalização pública é uma das formas que temos de exercitar a cidadania. As Constituições Federal, Estadual e Municipal estabelecem formas de controle e fiscalização do Poder Executivo, que é…

determinadas. Noções de Gestão Pública: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências; Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública…

COOPERATIVISMO INTERINSTITUCIONAL PÚBLICO: UMA PROPOSTA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA GUERRA FISCAL, EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO PUBLIC COOPERATIVISM INTERINSTITUTIONAL: A PROPOSAL FOR PUBLIC TAX ADMINISTRATION TO SUPERATE THE FISCAL WAR IN SEARCH OF DEVELOPMENT Hugo Thamir Rodrigues Daniel Dottes de Freitas RESUMO Brasil, ano de 2008. A despeito de sua jovialidade, ao completar vinte anos de existência a Constituição da República Federativa do Brasil,…

São Gabriel do Oeste, MS 26/04/2014 Introdução Este trabalho foi criado com o intuito de falar sobre qual a definição de tributo,e sobre algumas emendas (Emenda Constitucional 27/00, Emenda constitucional 20/98), e também sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).E um trabalho realizado em campo sobre a importância do assistente social na previdência social.

UMA PROPOSTA DE GESTÃO MUNICIPAL – 2013/2016 1. INTRODUÇÃO Quando iniciamos este trabalho levamos em conta aspectos considerados primordiais. • a ideologia e o programa dos partidos políticos, a orientação e a determinação dos candidatos e também as contribuições das lideranças locais, • a formulação de uma proposta cujo conteúdo servisse como suporte para a apresentação de alternativas e de elementos transformadores, tanto da gestão pública, como do desenvolvimento do município,…

V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos…