Constitucional Iii Semana 2

Semana 1. Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir

Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. · Analisar as Teorias da Pena, suas transformações históricas,…

PARTE 2 FDS jurista #9: Semana de provas Retroderno LinkWithin Compartilhe com seus amigos. Facebook Twitter Google+ Pinterest StumbleUpon Dig LinkedIn Postagens Relacionadas: Princípios fundamentais da Constituição Estudos diários: 2º Período parte 1 (Direito Constitucional I) teoria da constituição e a classificação Pedido do leitor: Controle de constitucionalidade Pedido do leitor: Apostilas de direito…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

Plano de Aula: SEMANA 2 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender que a Constituição ao mesmo tempo garante o direito de propriedade, contudo limita e condiciona seu uso, gozo e disposição; Identificar os fundamentos que autorizam a intervenção estatal na propriedade privada; Entender as diversas…

Semana 1. Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.…

Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a…

DIREITOS HUMANOS E O SITEMA PRISIONAL NO BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA O trabalho visa verificar a aplicabilidade dos Direitos Humanos no Sistema Prisional brasileiro, sob a seguinte problemática: A aplicação das penas privativas de liberdade no Brasil implica na violação dos direitos humanos do apenado? 1. DIREITOS HUMANOS “Estes direitos não resultam de mera concessão dos Governos, ao contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever…

DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título SEMANA 15 Descrição Questão objetiva: Analise as assertivas abaixo: I - O fenômeno da constitucionalização do Direito infraconstitucional é o processo pelo qual se interpreta os Códigos à luz dos princípios constitucionais. II – No contexto da atual fase da constitucionalização, as relações jurídicas entre particulares têm por verdadeira Constituição o próprio Código Civil. III – O constitucionalismo do Estado Liberal caracteriza-se pela fase…

Aula: O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Objetivos - Conhecer o estatuto jurídico do Estado Mínimo. - Analisar o processo de evolução para o Constitucionalismo Social. - Compreender as funções de uma Constituição nas perspectivas…