Constitucional Iii Aula 7

expressão “é alheia” (l.3) por 03- Assinale a opção em que, no texto, a flexão de plural ou singular da palavra da primeira coluna não se deve à palavra da segunda coluna. a) relevantes(l.6) : atributos(l.5) b) fixos(l.7) : atributos(l.5) c) elas(l.8) : transições(l.7) d) neles(l.10) : processos(l.9) e) passivo(l.11) : indivíduo(l.10) 04- Fragmentos do artigo Pela busca do desenvolvimento, de Fernando Cardim de Carvalho (Folha de São Paulo, 18/10/2003), foram adaptados para…

28/07/2011 DIREITO CIVIL I AULA 1 Código 1916 DIREITO CIVIL I AULA 1 Código 2002 Leila Beuttenmüller CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A estrutura do Código Civil. Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. A constitucionalização do Direito Civil. Direito Civil e constituição de 1988. leila beuttenmüller DIREITO CIVIL I • Código Civil (Lei 3.701, de 01 de janeiro de 1.916) - 1807 artigos – Clóvis Beviláqua • Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002) –…

Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados”, publicado pela editora JusPODVIM. Para aqueles que não me conhecem, adoto um estilo de aula bem objetivo, buscando redigir textos sem excessos, elaborados apenas com o que de fato interessa para você que precisa conciliar tempo com muita matéria. Minha proposta é desenvolver nas aulas um treinamento de Direito Administrativo, sendo fundamental que você siga durante todo o curso minhas orientações. Ainda que já saiba a…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos SEMANA 1 1 1 Introdução ao Direito de Família 12Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 34Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão

Aula 05 Curso Preparatório para Auditores Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins. Direito Constitucional Profº Léo Van Holthe www.cursoparaconcursos.com.br PROCESSO LEGISLATIVO O processo legislativo consiste no conjunto de atos (iniciativa, discussão, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação) realizados pelos órgãos legislativos visando à formação das espécies normativas indicadas no art.59 da CF/88. Todas as normas primárias do art.59 situam-se num mesmo patamar

RESUMO SISTEMATIZADO DA AULA 1 1. As normas eleitorais foram estabelecidas no Brasil desde o Período Colonial através das chamadas Ordenações do Reino a partir de 1603. 2. Com a proclamação da independência em 1822, dá-se inicio ao Período Imperial de nossa legislação eleitoral, cuja fase foi marcada por normas legitimamente pátrias. 3. Todas as constituições brasileiras contemplaram normas de caráter eleitoral. 4. A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa…

INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA DA UE AULA…

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Constitucional III Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira Plano de Aula 6 Comunicação Social (CF,art.220 à 224) 1.Qual o significado de comunicação social? a. Sentido amplo: art.220,caput _ abrange toda e qualquer forma de exteriorização do pensamento, da criação e da informação. b. Sentido estrito: é o ato de transmitir ideias, veiculadas em jornais, rádios, televisões e internet ( meios de comunicação de massa).…

propósito, muito prazer, meu nome é Fabiano Pereira e atualmente exerço as atribuições de Analista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, depois de ter sido aprovado e nomeado em vários outros concursos públicos. Nas horas vagas, também ministro aulas presenciais em cursos preparatórios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e, ainda, tento reservar um tempinho para a minha outra grande paixão: escrever. Até o momento tenho conseguido, tanto é verdade que, recentemente,…