Consolidação Das Clt

necessidade de proteção ao trabalho da mulher é evidente em nossa CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Em decorrência do tempo, as normas vieram a equilibrar uma relação extremamente desproporcional entre os trabalhos masculino e feminino, gerando certa discriminação entre as partes. O trabalho da mulher encontra-se cercado de especificidades devido ao papel desempenhado pela mesma em sociedade. Devido a isso, existe em nossa CLT um capítulo exclusivo para cuidar da proteção do…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA RÔMULO SIQUEIRA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS ITAPURANGA-GO 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA RÔMULO SIQUEIRA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS ITAPURANGA-GO OUTUBRO/2013 Dedicamos esta produção cientifica inicialmente a Deus e aos

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália. Seu…

CLT – Getúlio Vargas A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Alguns analistas afirmam que ela tenha sido fortemente inspirada na Carta…

que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 162 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. NR5 - Comissão Interna…

NO QUE CONSISTE A CLT? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criadaatravés do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO AMBITO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Liliane Silva Santos, Marcel Ribeiro Santos, Paulo Cesar Silva Sobral. Tutor Externo: Maria do Socorro Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Segurança do Trabalho (SEG0245) – Prática do Módulo II 03/06/2014 RESUMO O referido trabalho procurou abordar sobre as obrigações dos empregadores e empregados segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, que são as leis que regem as…

NO QUE CONSISTE A CLT? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho,…

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR: Sra. Adriana Barros Neves Referente a: Primeira Advertência Tendo em vista V. As. Ter cometido o(s) ato(s) de discumprimento de ordem 3 veses seguidas e infringido o dispositivo legal da letra “H” do Artigo 482 da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, resolvemos aplicar-lhe como medida disciplinar a presente CARTA DE ADVERTENCIA, com o intuito de evitar a reincidência ou o cometido de outra(s) falta(s) de qualquer natureza prevista em lei que nos…

Segurança no Trabalho 2.RESUMO As organizações devem garantir que suas operações e atividades sejam realizadas de maneira segura e saudável para os seus empregados,atendendo aos requisitos legais de saúde e segurança,regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT) e Normas Regulamentadoras que tratam de Segurança e Saúde ocupacional. Assim,o sistema de gestão atua no comprometimento e atendimento aos requisitos legais e regulatórios,podendo trazer inúmeros benefícios tanto do…